1 - TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
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Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023.
Autoria: TCESP
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
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Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
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Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
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Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal.
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Retirada pelo Autor
Obs.: Retirado pelo autor em razão de ter sido concluído o serviço antes.
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5 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
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Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de aparelhos de ar-condicionado nas duas novas salas de aula da EMEI Vô Lau.
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Retirada pelo Autor
Obs.: Retirado pelo autor em razão de ter sido concluído o serviço antes.
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7 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Regina Márcia Silva
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Regina Márcia Silva
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino Batista, especialmente em frente ao nº 10.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabrera
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares Machado/SP.
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Aprovado
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