Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 19:06
Encerramento: 31/03/2026 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marquinho Bozó AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023. Autoria: TCESP
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal.
Retirada pelo Autor

Obs.: Retirado pelo autor em razão de ter sido concluído o serviço antes.
5 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de aparelhos de ar-condicionado nas duas novas salas de aula da EMEI Vô Lau.
Retirada pelo Autor

Obs.: Retirado pelo autor em razão de ter sido concluído o serviço antes.
7 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte.
Aprovado
8 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino Batista, especialmente em frente ao nº 10.
Aprovado
9 - Requerimento nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás.
Aprovado
10 - Requerimento nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista.
Aprovado
11 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabrera
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares Machado/SP.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 6 de 2026
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Parecer
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Dudu Sanches, João da Farmácia, Regina Márcia Silva
Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
  • Cabrera - Sim
  • Dudu Sanches - Sim
  • João da Farmácia - Sim
  • João Sanchez - Sim
  • Joel Nunes - Sim
  • Michael Rodrigues - Sim
  • Néia Coronel Goulart - Sim
  • Regina Márcia Silva - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    OCORRÊNCIAS DO EXPEDIENTE: a INDICAÇÃO Nº 12/2026 e o REQUERIMENTO Nº 28/2026, de autorias diversas, foram retirados de pauta pelos seus respectivos autores.

    Em virtude de uma tempestade houve falta de energia, sendo que a sessão teve que ser suspensa por mais de 20 (vinte) minutos, e, após, por determinação do Presidente, os trabalhos foram retomados com luzes de emergência, sendo o restante da sessão não transmitida ao vivo, porém gravada.




    Considerações Finais

    "Confie no Senhor de todo o seu coração e não dependa de seu próprio entendimento. Busque a vontade dele em tudo o que fizer, e ele lhe mostrará o caminho que deve seguir." (Provérbios 3:5-6)