Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 19:06
Encerramento: 26/08/2025 - 20:01



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joel Nunes Atestado Médico Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Da 25ª S.O.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Ata da Sessão da 24ª S.O.

Expediente do Poder Executivo:

2º Secretário: Expediente de Prefeito: 

Leitura: OF PM 253 e 254/2025.Respostas ao requerimentos resultantes da 22ª e 23ª S.O de 2025;.

 

Expediente de Terceiros:

[ARTIGO] Conselheiro Dimas Ramalho - "A Infraestrutura da Desigualdade". 20 de agosto de 2025 às 14:53"Artigos - Dr. Dimas Ramalho".

Carta nº 3022/2024-DESC-ESS. Assunto: Poda de Árvore. OF GB. nº 04/2025.

Convite Ciclo de Palestras. 25 de agosto de 2025 às 12:46"JUSTICA - Apoio Fórum Inter-Religioso".

A C Ó R D Ã O. TC-006067.989.20-2. Câmara Municipal: Álvares Machado. Exercício: 2021. Presidente: Pedro da Silva Oliveira.CONTAS ANUAIS. CÂMARA. REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. RELEVAÇÃO. REGULARIDADE, COM RESSALVAS. TCESP.

Expediente da Câmara:

Leitura: PLO 16 e 17/25. Autoria: Joel Nunes. Resultado: 

Indicação nº 64/25. Autoria: João Sanchez.

Presidente: Encaminhe-se os projetos para as Comissões Competentes para emissão de parecer

Requerimento: Numeração 175 a 176/2025, de autoria Diversa.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Tribuna Livre

Explicação Pessoal

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.  Nada mais havendo a tratar, encerrada a presente Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2025, às (hora) e convocado os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 2 de setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões competentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para as comissões competentes.
3 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: João Sanchez
Ao Sr. Prefeito: indica a realização de manutenção para correção de desnível viário na esquina da Rua Antônio Gaban com a Rua Santo Anastácio, no bairro Nossa Senhora da Paz.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 175 de 2025
Autores: Dudu Sanches, Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: João Sanchez
À CART.: solicita manutenção do asfalto na cabeceira da ponte sobre o Rio Limoeiro.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Néia Coronel Goulart / PSDB
19:55 a 20:00




Ocorrências da Sessão

Logo após a abertura da sessão, o presidente solicitou ao vice-presidente que assumisse os trabalhos em decorrência de mal estar. 19:06.

19:30: O presidente precisou se ausentar da 25ª sessão por motivo de saúde.

Tribuna Livre: conforme inscritos.




Considerações Finais

"Melhor é o pouco com justiça, do que grandes rendimentos sem direito."
(Provérbios 16:8)