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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>* 24ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>ERRATA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, (1º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA)</p> <p> ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, (1º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA)</p>
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
<p> <br>EXPEDIENTE (art. 143 do RI)<br>Presidente: Solicito ao 2º Secretário que faça a leitura do Expediente sem votação, conforme ordem regimental.</p> <p>2º Secretário: Expediente de Prefeito: </p> <p>Leitura: Projeto de Lei do Executivo nº 19 e 20 de 2025.</p> <p>Presidente: Encaminhe-se o projeto de lei do executivo para as Comissões Competentes e Procuradoria Legislativa para emissão de parecer. </p> <p> </p> <p>Convite AP PPA-2025</p>
Expediente de Terceiros
<p>Convite ILP e TCESP: Capacitação para o Terceiro Setor. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Instituto do Legislativo Paulista, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promovem, no dia 27 de agosto, das 14 às 18 horas, na Alesp, um curso sobre boas práticas para parcerias entre o Poder Público e entidades sociais. </p> <p>Convite para o 67º Congresso Estadual de Municípios. Autor: Associação Paulista de Municípios. Data: 26 a 28 de agosto de 2025. Local: Arena Mercado Livre Pacaembu - Rua Capivari, 23 - Pacaembu-SP. </p> <p>OFÍCIOS VEREADORES - Hospital de Amor de Barretos. Emendas Parlamentares.</p>
Expediente da Câmara
<p> 2º Secretário: Expediente da Câmara: </p> <p>Indicação nº 64/25. Autoria: João Sanchez.</p> <p>Presidente: Encaminhe-se os expedientes recebidos aos respectivos autores.</p> <p>EXPEDIENTE SUJEITO À DELIBERAÇÃO<br>Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda à leitura do Expediente da Câmara sujeito a deliberação nos termos do art. 146 do R.I.</p> <p> 1º Secretário: Moção: Numeração 011/2025, autoria: João da Farmácia.</p> <p>Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.</p> <p>( ) Aprovada por unanimidade;<br>( ) Aprovada por maioria absoluta;<br>( ) Rejeitada.</p> <p>Presidente: A Moção será encaminhada as devidas providências.</p> <p> <br>1º Secretário: Requerimento: Numeração 170 a 174/2025, de autoria Diversa.</p> <p>Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.</p> <p>( ) Aprovada por unanimidade;<br>( ) Aprovada por maioria absoluta;<br>( ) Rejeitada.</p> <p>Presidente: Os requerimentos serão encaminhados para as providências.</p> <p>USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE<br>Presidente: Passemos à fase do uso da palavra no Expediente, conforme inscritos no livro próprio.</p>
Comunicados da Câmara
<p>O presidente coloca o Balancete de Julho, a disposição do Plenário.</p>
ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA<br>Presidente: Solicito ao 1º Secretário que realize a leitura individual dos pareceres das comissões referentes aos projetos a serem deliberados nesta sessão.</p> <p>1º Secretário: </p> <p>1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025<br>Turno: Único. Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito<br>Matéria não votada<br>2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025<br>Turno: Único.Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito<br>Matéria não votada</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS<br>Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 25ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 26 de agosto de 2025.</p> <p>Presidente: </p> <p>Mensagem Bíblica: "Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o Senhor, teu Deus, é contigo por onde quer que andares."<br>(Josué 1:9)</p> <p>Presidente: Desejo a todos uma ótima semana.</p>