Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 19:00
Encerramento: 05/08/2025 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Expediente do Poder Executivo:

OF PM 204/2025, informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 18ª Sessão Ordinária. Lido

OF PM 207/2025, informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 19ª Sessão Ordinária. Lido

 

 

Expediente de Terceiros:

Curso ILP/TCESP: Capacitação para o terceiro setor. Data: 27/08/2025, das 14 às 18h, na Alesp. Lido

Convite. Igreja Assembleia de Deus do JD. Panorama. Data: 8,9, 10/8/2025, às 19h. Lido

Carta nº 1061/2025. LC 101/2000, finanças públicas. Lido

Ofício CG.C.DER nº 1010/2025. TCESP. REF: Contas Ex. 2023. Lido

Resposta ao Ofício nº 074/2025. SABESP – Atendimento prestado pela Sabesp no município. Lido

Expediente da Câmara:

Moção 09/2025;

Requerimentos de 166 a 168/2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido
3 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Moção de Aplausos ao Sesc Thermas de Presidente Prudente pela realização da 15ª edição do Festival Sesc Thermas do Rock e, consequentemente, pelas contribuições relevantes dadas ao setor cultural da nossa região.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 166 de 2025
Autores: Néia Coronel Goulart, Dudu Sanches
Ao. Sr. Prefeito, solicita informações sobre a possibilidade de serviços de manutenção nas estradas rurais do município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura nas laterais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando proteger os pacientes que aguardam atendimento do lado de fora das unidades, especialmente no período da manhã.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre previsão de reparo de academia ao ar livre e parquinho do Bairro Jardim São José.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Nunes / UNIAO
20:15 a 20:16

2 - João Sanchez / REPUBLICANOS
20:16 a 20:17




Considerações Finais

"A justiça engrandece a nação, mas o pecado é a vergonha dos povos."
(Provérbios 14:34)