Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura eventualmente pendentes.

Ao sr. Prefeito. Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a cobrança do IPTU nas casas populares do Bairro Jardim Horizonte, diante de indícios de divergências nos valores lançados.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações e previsão para a instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias, na rotatória Issei Matsumoto, e na Vicinal Vereador José Molina.

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e previsão de reserva de vagas de estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas aos pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em frente às unidades escolares do município.

Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de redutor de velocidade e reforço da sinalização nas imediações da saída do Posto Portal, antes da Rotatória Issei Matsumoto, em razão da ocorrência de acidentes no local.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de placas de proibição de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Colégio Angélica de Oliveira.

Ao Sr. Prefeito. Solicita realização ou previsão de manutenção na Rua Guaicurus, nº 206, Bairro Jardim Bela Vista, em razão de depressões causadas por infiltração entre pedras sextavadas.

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação/construção de banheiro público em locais próximos às áreas centrais.

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para implantação de vagas de estacionamento reservadas nas proximidades da Prefeitura, incluindo ao menos duas vagas com tempo de permanência de 15 minutos e uma vaga para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da permanência de placas de estacionamento para farmácia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos comerciais (farmácia) extintos nas vias Avenida das Américas e Rua Fernando Costa.

Ao Sr. Prefeito. Requer informações sobre a possibilidade de promoção de curso de teatro para crianças e jovens de Álvares Machado, por meio da Secretaria de Cultura.

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para a proibição de estacionamento de veículos na esquina da Rua Santo Brunholi com a Rua Geraldo Cândido Martins, visando melhorar a fluidez e segurança do tráfego.

Moção de Aplausos aos jovens Estevão Pinheiro Salomão e Samanta Furukawa pelo desenvolvimento do projeto denominado "Festival Cultural de Álvares Machado".

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Publica, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.

Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Álvares Machado, define atribuições, cria funções gratificadas, extingue cargo público, consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante contribuição à preservação da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doação de mudas de cerejeira ao Cemitério Japonês de Álvares Machado, local de realização do tradicional Shokonsai.