1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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2 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Sr. Prefeito. Reitera a Indicação nº 49/2025, de autoria do vereador João Sanchez, e solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, com apresentação de previsão para execução.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Sr. Prefeito. Destinação de prédio e acessibilidade em parque infantil.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico para instalação de câmeras de monitoramento em pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, com o objetivo de coibir práticas irregulares, inibir o descarte inadequado e fortalecer a fiscalização, bem como a análise da viabilidade de ampliação da quantidade de caçambas em locais estratégicos do município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 123 de 2025
Autores: João da Farmácia, Cabrera, Dudu Sanches, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
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Ao Sr. Prefeito. Solicita a revitalização da praça localizada na Rua dos Rondonianos, no Jardim São Francisco, com instalação de iluminação pública adequada, manutenção dos equipamentos existentes e análise da viabilidade jurídica e urbanística para a denominação oficial do espaço como “Pracinha do Garbete”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Sr. Prefeito. Solicita substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Paranaense, no Bairro Jardim São Francisco, por outras de maior potência luminosa, visando melhorar a visibilidade noturna e aumentar a segurança da população local.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Joel Nunes
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de denominação oficial do Ginásio de Esportes do Parque dos Pinheiros e, caso existente, os motivos da ausência de placa identificativa no local.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Michael Rodrigues
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução da lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do número 121, visando melhorar a segurança dos pedestres e reduzir riscos de acidentes, devido ao alto declive e ao grande fluxo de veículos e pessoas na via.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Michael Rodrigues
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da falta de medicamentos na Farmácia Municipal e o prazo para solução do problema, em virtude da demanda da população que tem saído sem os medicamentos necessários ao tratamento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 128 de 2025
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
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Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo para inclusão do cemitério municipal nos serviços de vigilância patrimonial noturna e fechamento dos portões durante a noite, com vistas à preservação do patrimônio público e ao respeito à memória dos falecidos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Dudu Sanches
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos e tratativas para a interligação dos bairros Jardim Mário Mauro e Nossa Senhora da Paz por nova via, incluindo eventual desapropriação ou aquisição de área particular.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: João Sanchez
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Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, altura do nº 770, Bairro Jardim Panorama, e, sendo possível, informe sobre a previsão para execução do serviço.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: João Sanchez
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Ao. Sr Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Itália.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: João Sanchez
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Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de poste e iluminação na Rua São Lucas no Jardim São José.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Cabrera
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a responsabilidade da roçagem e limpeza do trecho do prolongamento da Rua Marcílio Dias até o prolongamento da Rodovia Raposo Tavares, que compreende o trecho da propriedade da família Medina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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