Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado. - |
Matéria lida Lido. |
2 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos). - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
3 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Reitera a Indicação nº 49/2025, de autoria do vereador João Sanchez, e solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, com apresentação de previsão para execução. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
4 |
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Destinação de prédio e acessibilidade em parque infantil. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
5 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico para instalação de câmeras de monitoramento em pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, com o objetivo de coibir práticas irregulares, inibir o descarte inadequado e fortalecer a fiscalização, bem como a análise da viabilidade de ampliação da quantidade de caçambas em locais estratégicos do município. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
6 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Solicita a revitalização da praça localizada na Rua dos Rondonianos, no Jardim São Francisco, com instalação de iluminação pública adequada, manutenção dos equipamentos existentes e análise da viabilidade jurídica e urbanística para a denominação oficial do espaço como “Pracinha do Garbete”. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
7 |
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Solicita substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Paranaense, no Bairro Jardim São Francisco, por outras de maior potência luminosa, visando melhorar a visibilidade noturna e aumentar a segurança da população local. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
8 |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de denominação oficial do Ginásio de Esportes do Parque dos Pinheiros e, caso existente, os motivos da ausência de placa identificativa no local. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
9 |
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução da lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do número 121, visando melhorar a segurança dos pedestres e reduzir riscos de acidentes, devido ao alto declive e ao grande fluxo de veículos e pessoas na via. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
10 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da falta de medicamentos na Farmácia Municipal e o prazo para solução do problema, em virtude da demanda da população que tem saído sem os medicamentos necessários ao tratamento. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
11 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo para inclusão do cemitério municipal nos serviços de vigilância patrimonial noturna e fechamento dos portões durante a noite, com vistas à preservação do patrimônio público e ao respeito à memória dos falecidos. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
12 |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos e tratativas para a interligação dos bairros Jardim Mário Mauro e Nossa Senhora da Paz por nova via, incluindo eventual desapropriação ou aquisição de área particular. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
13 |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, altura do nº 770, Bairro Jardim Panorama, e, sendo possível, informe sobre a previsão para execução do serviço. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
14 |
Ao. Sr Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Itália. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
15 |
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de poste e iluminação na Rua São Lucas no Jardim São José. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
16 |
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a responsabilidade da roçagem e limpeza do trecho do prolongamento da Rua Marcílio Dias até o prolongamento da Rodovia Raposo Tavares, que compreende o trecho da propriedade da família Medina. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |