1 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Néia Coronel Goulart
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Ao Senhor Prefeito. Solicita a visita de engenheiro para avaliação técnica e providências quanto ao escoamento inadequado de águas pluviais na Avenida das Américas, que têm invadido a residência de nº 1393, causando danos à calçada e ao portão.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Néia Coronel Goulart
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e colocação de cadeados nos portões de entrada do Cemitério de Coronel Goulart.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Ascêncio Voltare, na altura do nº 85 e César Martins, na altura do nº 107, para maior segurança dos usuários da academia ao ar livre existente nesta área.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a suspensão do atendimento nas unidades básicas de saúde durante os pontos facultativos, considerando tratar-se de serviço essencial e de grande demanda da população. Requer, ainda, a apresentação da base legal que fundamenta tal medida.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Joel Nunes
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Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade, elaboração de projeto e execução de obra para construção de ponte de concreto armado e recuperação da Estrada Limoeiro, interligando o Bairro Caravina, em Presidente Prudente, à Chácara Paraíso, no Município de Álvares Machado, visando atender demandas de mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento regional.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Cabrera
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Ao Sr. Prefeito. Solicita o envio de notificação às empresas situadas no Distrito Industrial, especialmente nas Ruas João Prado, Ascêncio Frutuoso e Álvaro Fernandes, para que realizem a limpeza das áreas no entorno de seus estabelecimentos, em razão da presença de entulho e mato alto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 118 de 2025
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
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Ao Sr. Prefeito. Reitera o Requerimento nº 70/2025 e solicita informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do estudo e de implantação do transporte terceirizado para alunos da FATEC.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva
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Moção de Aplausos à jovem Pamella Raissa Aprili Constantino, em reconhecimento a sua participação no concurso nacional “Rainha Country Brasil”, destacando-se como exemplo de talento, dedicação e orgulho para o município de Álvares Machado.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Oeste Star Farmácia Veterinária e Nutrição Animal Ltda e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)’ e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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