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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Lido e aprovado por unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
<p>Expediente do Poder Executivo:  </p> <p>1.     PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias.<br>LIDO.</p> <p>2.     PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias.<br>LIDO.</p> <p>3. PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e dá outras providencias.<br>LIDO.</p> <p>4. PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Oeste Star Farmácia Veterinária e Nutrição Animal Ltda e dá outras providencias.<br>LIDO.</p> <p>5. PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e dá outras providencias.<br>LIDO.</p> <p>6. OF PM 153/2025. Assunto: Respostas aos requerimentos da 11ª sessão ordinária.<br>LIDO.<br>Presidente: Projetos apresentados serão encaminhados às Comissões Permanentes competentes e à Procuradoria Legislativa para os devidos pareceres. </p> <p>As respostas aos requerimentos já foram lançadas no SAPL e remetidas aos respectivos autores.</p>
Expediente de Terceiros
<p>Ofício 248/2025. Polícia Civil. Resposta ao requerimento 105/2025; LIDO.<br>Ofício OUMP-075/25. SABESP. Resposta ao requerimento 100/25; LIDO.</p>
Expediente da Câmara
<p> </p> <p>1.   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025. Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Álvares Machado, do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser comemorado anualmente em 14 de maio, e dá outras providências.<br>LIDO.</p> <p>2.   Não há indicação para esta sessão.</p> <p>3. Requerimento: Numeração 112 ao 118/2025, de autoria diversa.<br>LIDOS e APROVADOS POR UNANIMIDADE.<br><br></p>
Comunicados da Câmara
ORDEM DO DIA
<p>não há matéria esta sessão.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 20 de maio de 2025, às 19h.</p> <p>Presidente: </p> <p>Mensagem Bíblica: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos." (Mateus 5:6)</p> <p>Presidente: Desejo a todos uma ótima semana</p>