Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:06
Encerramento: 22/04/2025 - 19:59



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Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Lido e aprovado por unanimidade.

Expediente de Terceiros:

[ARTIGO] - Conselheiro Dimas Ramalho - 'O calor que derrete a educação brasileira'
Lido.

Nota oficial sobre o convênio da merenda escolar estadual. Autoria: AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo.
Lido.

Expediente da Câmara:

Req. Adm 001/2025.
Lido e aprovado por unanimidade.

Req. Adm 002/2025.
Lido e aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito: Indica a colocação de obstáculos físicos (balizadores ou esferas de concreto) na Rua São José, defronte ao nº 88, para impedir o estacionamento irregular no local.
Matéria lida

Obs.: Lido.
2 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito: Solicita estudo técnico e providências no cruzamento da Rua São José com a Rua Campos Salles.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Requeiro estudo de engenharia de tráfego no cruzamento da Rua Monsenhor Nakamura com a Rua Presidente Prudente, visando melhor segurança e fluidez no trânsito do local.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: João da Farmácia
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a pintura de sinalização de "PARE" nos cruzamentos e esquinas das vias públicas do município, em razão do desgaste e apagamento das marcas existentes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de retirada de obstáculo da Rua Guarani em frente ao nº 417 e instalação mais próxima do cruzamento com a Rua Guarucaia.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos sobre a possibilidade de instalação de Sistema e Câmeras de monitoramento nas entradas da cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 95 de 2025
Autores: João Sanchez, Dudu Sanches, Joel Nunes
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera pedido do Requerimento de nº 244/2023, que pede substituição de placa indicativa de nome da cidade e implantação de dispositivos refletivos e placas na estrada do trevo de Álvares Machado.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: João Sanchez
Ao DER. Solicita instalação de placa indicativa de entrada da cidade de Álvares Machado na Rodovia Júlio Budisk, sentido da Raposo Tavares em direção a Alfredo Marcondes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: João Sanchez
Ao DER. Solicita informações a respeito da manutenção e roçagem no trevo de acesso ao município de Álvares Machado.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei Orgânica do Município de Alvares Machado.


Obs.: 2ª Deliberação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Considerações Finais

Mensagem Bíblica: "Aprendei a fazer o bem; praticai o que é reto; ajudai o oprimido; fazei justiça ao órfão; tratai da causa das viúvas."
(Isaías 1:17)