1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
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Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Joel Nunes
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Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autores: Joel Nunes, Regina Márcia Silva
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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4 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: João Sanchez
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Ao Sr. Prefeito, indico serviço de tapa-buracos e inclusão no cronograma de obras para construção de canaleta na Rua Áustria com a Rua Hungria no Jardim Raio do Sol.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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5 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: João Sanchez
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Ao Sr. Prefeito, indico serviços de melhoria na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, entre o Conjunto Habitacional Antônio da Maia e o Residencial Bornia.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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6 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de dispensário de medicamentos próximo ao Bairro Jardim Bela Vista/São José.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: João da Farmácia
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos em andamento visando à integração entre os Postos de Saúde do Município e a Santa Casa, com o objetivo de unificar e facilitar o acesso a dados essenciais dos pacientes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Joel Nunes
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Ao senhor Prefeito. Sinalização na Vicinal Vereador José Molina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: João Sanchez
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Ao Senhor Prefeito. Solicitação de informações sobre a previsão de manutenção da via no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Joel Nunes
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Ao D.E.R. Manutenção na via Júlio Budisk, trecho km 13 ao 20, recape.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: João Sanchez
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Ao Sr. Prefeito. Manutenção em toda a extensão da Rua Pixinguinha, especialmente nas proximidades do número 348.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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12 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Regina Márcia Silva, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart
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Moção de Repúdio as operadoras de telecomunicações: Telefônica Brasil SA (ViVo), Claro, Cabonnet, Fleetnet telecomunicações, Alares internet, Ross Telecom comunicações EIRELI, Acer Telecomunicações Ltda e R&R Provedor de internet Ltda Epp.
Obs.: Moção de Repúdio
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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