Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia. - - Em conformidade com PLE
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado–SP. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025. - - Projeto com Emenda Modificativa n.001/2025.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda modificativa ao artigo 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 02/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |