Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.

Pedido de urgência. Submeter à procuradoria e ao Plenário.

Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências.

Pedido de urgência. Submeter à procuradoria e ao Plenário.

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito que seja construída canaletas em esquinas da Avenida Prof.ª Márcia Helena Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes.

Ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinalização na rotatória localizada em frente ao Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga Álvares Machado e Presidente Prudente.

Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a forma de lançamento de informações na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definindo metas e indicadores específicos para acompanhamento e fiscalização do orçamento pela Câmara Municipal.

Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributação da Prefeitura para que se comuniquem com o setor responsável dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eugênia. Com a mudança de CEPs, a agência dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro.

Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.

Pedido para construção de canaleta na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Álvares de Azevedo no Jardim Panorama.