1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
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Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.
Obs.: Pedido de urgência. Submeter à procuradoria e ao Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
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Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências.
Obs.: Pedido de urgência. Submeter à procuradoria e ao Plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lido.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido
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4 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: João Sanchez
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Indica ao Sr. Prefeito que seja construída canaletas em esquinas da Avenida Prof.ª Márcia Helena Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes.
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Matéria lida
Obs.: Lido
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5 - Indicação nº 125 de 2024
Autores: Marquinho Bozó, Pedrinho do Coral
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Ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinalização na rotatória localizada em frente ao Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga Álvares Machado e Presidente Prudente.
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Matéria lida
Obs.: Lida
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6 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Estela do Escritório
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Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a forma de lançamento de informações na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definindo metas e indicadores específicos para acompanhamento e fiscalização do orçamento pela Câmara Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: João Sanchez
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Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributação da Prefeitura para que se comuniquem com o setor responsável dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eugênia. Com a mudança de CEPs, a agência dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
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Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Joel Nunes
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Pedido para construção de canaleta na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Álvares de Azevedo no Jardim Panorama.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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