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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 19:07
Encerramento: 30/04/2024 - 20:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/K6qH-NhBNYw



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.
Expediente do Poder Executivo:

Leitura do Ofício 110/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 9ª Sessão Ordinária.

Leitura do Ofício 111/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 10ª Sessão Ordinária.
Expediente de Terceiros:

Leitura da Carta 1.437/2024-DESC-ESS da Energisa sobre a Lei Complementar Federal 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Leitura da conclusão do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às contas de 2022 da Prefeitura de Álvares Machado. A presidente do Legislativo fez uma demonstração de como se realiza a consulta pública das contas do Poder Executivo no site da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Expediente da Câmara:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária 13/2024. Autor: Vereador Marquinho Bozó (PRD).

Leitura das Indicações 64 e 65/2024. Autoria diversa.

Deliberação das Moções 17, 18 e 19/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

Deliberação dos Requerimentos 98 a 107/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
Comunicados da Câmara:

A Presidente informou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 esteve disponível para os vereadores para apresentação de emendas. Foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de parecer e agendamento de audiência pública, que está previamente marcada para 21 de maio, às 20h30. Após a audiência pública e a emissão de parecer pela comissão, o projeto retornará à Presidência para ser incluído na ordem do dia da sessão subsequente. A primeira deliberação está programada para 4 de junho; a segunda, para 11 de junho de 2024.
ORDEM DO DIA:

Não há matéria para a Ordem do Dia.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

Próxima sessão ordinária: 14ª em 07/05/2024, às 19h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Marquinho Bozó
Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais públicos de lazer. AUTOR: MARQUINHO BOZÓ
 Matéria lida
2 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indicado ao senhor a necessidade de restaurar pintura do obstáculo existente na Rua Presidente Prudente confluência com a Rua Pedro Mazzaro.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 65 de 2024
Autores: Pedrinho do Coral, Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de roçagem nas Chácaras Recreio Cobral e NINDAM
 Matéria lida
4 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Claudio Salomão
Aplausos a todos protetores de animais do município pela importância de suas ações
 Aprovado
5 - Moção nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Aplausos aos servidores público municipal e trabalhadores pela passagem do dia do Trabalhador
 Aprovado
6 - Moção nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Aplausos aos cuidadores independentes de animais abandonados
 Aprovado
7 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Estela do Escritório
Requer ao Senhor Prefeito a apresentação de um relatório detalhado sobre os exames de rotina realizados pelo laboratório Biolab durante a semana e aos sábados, abrangendo uma lista dos exames, sua frequência de realização e o horário de funcionamento.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer que se oficie a CART solicitando a implantação de redutores de velocidade no acesso a Chácaras Califórnia na AVM Vereador José Molina
 Aprovado
9 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer ao senhor Prefeito informações sobre as vacinas para animais fornecidas pelo município
 Aprovado
10 - Requerimento nº 101 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito informações sobre providências a serem tomadas quanto a problemas no cemitério de Cel. Goulart
 Aprovado
11 - Requerimento nº 102 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Estela do Escritório
Requer do senhor Prefeito informações sobre previsão de recape da Rua Francisco Alves
 Aprovado
12 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito informações sobre ampliação do cemitério da sede face a aprovação do loteamento lindeiro
 Aprovado
13 - Requerimento nº 104 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape na Rua 9 de julho.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos por não serem feitos os reparos na Rua XV de Novembro
 Aprovado
15 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe qual a previsão de reparos na tampa da galeria na Rua Nivaldo Zorzatto
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro
Início: 20h12; Fim: 20h21




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PSD
Início: 20h21; Fim: 20h28

2 - Claudio Salomão / PP
Início: 20h28; Fim: 20h33

3 - Marquinho Bozó / PRD
Início: 20h33; Fim: 20h38

4 - Zé Carteiro / PT
Início: 20h39; Fim: 20h46

5 - João Sanchez / REPUBLICANOS
Início: 20h46; Fim: 20h48




Considerações Finais

Encerramento.

Mensagem bíblica.