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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>A Presidente declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.</p> <p>Execução dos Hinos Nacional e Municipal.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
<p>Ordem Regimental, art. 75 do RI.</p>
Expediente do Poder Executivo
<p>Leitura do Ofício 110/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 9ª Sessão Ordinária.</p> <p>Leitura do Ofício 111/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 10ª Sessão Ordinária.</p>
Expediente de Terceiros
<p>Leitura da Carta 1.437/2024-DESC-ESS da Energisa sobre a Lei Complementar Federal 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.</p> <p>Leitura da conclusão do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às contas de 2022 da Prefeitura de Álvares Machado. A presidente do Legislativo fez uma demonstração de como se realiza a consulta pública das contas do Poder Executivo no site da Câmara Municipal de Álvares Machado.</p>
Expediente da Câmara
<p>Leitura do Projeto de Lei Ordinária 13/2024. Autor: Vereador Marquinho Bozó (PRD).</p> <p>Leitura das Indicações 64 e 65/2024. Autoria diversa.</p> <p>Deliberação das Moções 17, 18 e 19/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADAS POR UNANIMIDADE.</p> <p>Deliberação dos Requerimentos 98 a 107/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.</p>
Comunicados da Câmara
<p>A Presidente informou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 esteve disponível para os vereadores para apresentação de emendas. Foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de parecer e agendamento de audiência pública, que está previamente marcada para 21 de maio, às 20h30. Após a audiência pública e a emissão de parecer pela comissão, o projeto retornará à Presidência para ser incluído na ordem do dia da sessão subsequente. A primeira deliberação está programada para 4 de junho; a segunda, para 11 de junho de 2024.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Não há matéria para a Ordem do Dia.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.</p> <p>Próxima sessão ordinária: 14ª em 07/05/2024, às 19h.</p>
