Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina ruas do recanto das ARARAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina área de lazer do Jardim Maria de Lurdes
Autor: Vereador Cláudio Salomão - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui programa de proteção a saúde mental dos estudantes da rede municipal de ensino
Autoria: MARQUINHO BOZÓ - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui programa de incentivo ao esporte na rede municipal de ensino
Autor: MARQUINHO BOZÓ - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
AUTORIA: VEREADORES: ESTELA DO ESCRITÓRIO, CLÁUDIO SALOMÃO E LE DO PROJETO - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina quadra de futebol society em construção no complexo esportivo municipal de JOSÉ GERALDO DA SILVA - JUQUINHA
AUTOR: VEREADOR MARQUINHO BOZÓ - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 2949 de 06 de dezembro de 2016
AUTORIA: MESA DIRETORA - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal
AUTORIA: MESA DIRETORA - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de colocação de placa proibido jogar lixo na final da Rua Holanda - |
Matéria lida |
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| 13 |
Reparos na canaleta existente na Rua Regente Feijó confluência com a Rua Almeida Cardoso - |
Matéria lida |
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| 14 |
Reparo no obstáculo existente na Rua Regente Feijó, próximo ao numero 231 - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de escolinha de voleyboll no município - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer tapa buracos na Rua Monsenhor Nakamura, proximidades do número 443. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade obstáculos na Avenida Vinicius de Moraes - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade do ônibus do setor de saúde também ao Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de ponto de ônibus na divisa do Parque dos Pinheiros com Presidente Prudente, proximidades da Barraquinha do Didi. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos ventiladores do CCI - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de recape na rua Presidente Epitácio, Jardim Nossa Senhora da Paz. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de recape na Rua Francisco Alves - |
Matéria lida |
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| 23 |
Aplausos pela passagem do dia do carteiro e dia do aposentado - |
Aprovado |
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| 24 |
Medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor JOÃO DO CARTÓRIO, pelos relevantes serviços prestados ao município por longo anos de atividade - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre possibilidade de implantação de um sistema urbano de transporte - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre estudos visando melhoria do sistema de trânsito na área urbana - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de revisão anual de salários aos servidores em 2024 - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicita do senhor Prefeito que informe a previsão de manutenção da estrada velha para Presidente Bernardes - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer do senhor Prefeito informações sobre a restauração do campo de futebol visto os estragos causados na FACAM de 2023 - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer do senhor Prefeito informações sobre sinalização das vias recém recapeadas - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer ao senhor Prefeito que encaminhe processo de compra, medições e pagamentos eventualmente feitos a empresa responsável pelo plantio de grama na ciclovia do Parque dos Pinheiros. - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontra o processo de concessão de vagas nas creches municipais, nos períodos integrais e também meio período - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer ao senhor Prefeito que informe da possibilidade de designar uma terapeuta ocupacional e uma servidora geral para o CAPS - |
Aprovado |
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| 34 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito informações sobre processo de regularização portaria do Residencial Gramado e convoca servidores para esclarecimentos. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito que informe a previsão de manutenção da estrada do Matadouro - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do senhor Prefeito que envie relatório sobre o pagamento das emendas parlamentares relativas a 2023 - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos que levaram a Administração a estabelecer protocolo para dispensação de formulas alimentares industrializadas na Diretoria Municipal de Saúde. - |
Aprovado |
| 38 |
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será feita a devida manutenção na Estrada Boiadeira, que se encontra intransistável. - |
Aprovado |
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| 39 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontram providências para implantação infraestrutura 5G no município - |
Aprovado |
| 40 |
Requer ao senhor Prefeito informações e providências quanto ao processo de pavimentação das vias dos Distrito de Cel. Goulart - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer do senhor Prefeito estudos visando a implantação de rotatória na Avenida da Amizade acesso ao Residencial União - |
Aprovado Lido como nº 4. |
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| 1 |
Veto total ao Projeto de lei nº 17/2023 que corrige redação da Lei nº 2729 de 16 de dezembro de 2011 - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de doação, de área no NINDAM a empresa Crematório Ecumênico Álvares Machado. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI
AUTOR: VEREADOR JOEL - |
Matéria lida |