SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/11/2023 - 19:11

Encerramento: 21/11/2023 - 20:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/-CDMZw3zDXg

Lista de Presença na Sessão

Claudio Salomão / PV

Dema / PSDB

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: APROVADA por Unanimidade.
EXPEDIENTE: Leitura da matéria do Expediente, obedecendo à ordem regimental (art.75, RI):
Expediente do Poder Executivo: Entrada no Protocolo: PLCE n.12/2023, PLOE n.3/2023; PLOE n.4/2023; PLOE n.5/2023. Matéria LIDA;
Expediente de Terceiros: Assembleia Legislativa de SP. Requerimento de Congratulações Ementa: Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Álvares Machado. Comunicado Sabesp. Matéria Lida.
Expediente da Câmara: Leitura na sessão: Indicação. Numeração: 132 e 133. Autoria: Marquinhos Bozó. Resultado: Matéria Lida. Deliberação na Sessão: Moções n. º 31 e 32, autoria: Marquinhos Bozó. Resultado: Matéria Aprovada. Requerimentos. Numeração: 266 e 269, autoria: diversa. Resultado: Matéria Aprovada. Não houve uso da palavra no expediente em razão da discussão da peça orçamentária.
ORDEM DO DIA: 1-EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 (art.113, RI).Autoria: Estela do Escritório. Matéria Aprovada. 2 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 10 a 18 de 2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023. Autoria: Diversa. Matéria Aprovada. 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 com EMENDAS. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. AUTOR: PREFEITO. Matéria Aprovada e encaminhada à CFO para NOVA REDAÇÃO. 4 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 2 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000. Matéria Aprovada em 1ª Votação.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho do Coral / PV - 19h39 - 19h43; 2 - Lê do Projeto / PSDB - 19h44 - 19h53. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 28/112023, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h09 lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 132 de 2023 Autor: Marquinho Bozó	INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA XV DE NOVEMBRO, AVENIDA DA AMIZADE E ACESSO A RUA PRESIDENTE PRUDENTE	Matéria lida
2 - Indicação nº 133 de 2023 Autor: Marquinho Bozó	INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS E MELHORIAS NA PRAÇA ANTONIO GATTI CADETE	Matéria lida
3 - Moção nº 31 de 2023 Autor: Marquinho Bozó	APLAUSOS AO TIM ALFAIATE PELO TRABALHO LONGICUO E DE EXCELENCIA EM PROL DE NOSSA COLETIVIDADE	Aprovado
4 - Moção nº 32 de 2023 Autor: Marquinho Bozó	APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA SEMENTES CERTA DE ÁLVARES MACHADO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO GERANDO EMPREGO E RENDA	Aprovado
5 - Requerimento nº 266 de 2023 Autor: Zé Carteiro	REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HAVERÁ RETIRADA DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE AS FARMÁCIAS FECHARAM	Aprovado
6 - Requerimento nº 267 de 2023 Autor: Claudio Salomão	REQUER AO SENHOR PREFEITO SE ESTIVE PREVISÃO DE RETOMADA DO TROFEU HELIARD PACO, QUE CONCEDE PRÊMIO AOS DESPORTISTAS DO ANO EM ALVARES MACHADO	Aprovado
7 - Requerimento nº 268 de 2023 Autor: Estela do Escritório	REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR	Aprovado
8 - Requerimento nº 269 de 2023 Autor: Estela do Escritório	REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE TROCA DE LÂMPADAS NA PISTA DE CICLISMO NO PARQUE DOS PINHEIROS	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudio Salomão / PV

Dema / PSDB

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. Obs.: Com EMENDA MODIFICATIVA e IMPOSITIVAS Art. 185. § 2º As emendas serão apresentadas na Comissão de Finanças e Orçamento, que sobre elas emitirá parecer e apreciadas, na forma regimental, pelo Plenário da Câmara Municipal. §3º IV – A emendas parlamentares individuais serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de Saúde.	Aprovado Obs.: Aprovado com Emendas. Encaminhe-se a CFO para nova redação.
2 - EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Estela do Escritório	Emenda Aditiva ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.	Aprovado
3 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2023 Autor: Estela do Escritório	Emenda Impositiva n. 1 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024.	Aprovado
4 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 de 2023 Autor: João Sanchez	Emenda Impositiva ao PL n. 1/2023 ao Orçamento para 2024.	Aprovado
5 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2023 Autor: Joel Nunes	Emenda Impositiva n. 3 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024.	Aprovado
6 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 de 2023 Autor: Dema	Emenda Impositiva 4 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.	Aprovado
7 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 de 2023 Autor: Pedrinho do Coral	Emenda Impositiva n. 5 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024.	Aprovado
8 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2023 Autor: Lê do Projeto	Emenda Impositiva n. 6 ao PL n. 11/2023, Orçamento para 2024.	Aprovado
9 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 de 2023 Autor: Marquinho Bozó	Emenda Impositiva n. 7 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.	Aprovado
10 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 de 2023 Autor: Zé Carteiro	Emenda Impositiva n. 8 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.	Aprovado
11 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 de 2023 Autor: Claudio Salomão	Emenda Impositiva n. 9 ao PL n. 11/2023, orçamento para 2024.	Aprovado
12 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 2 de 2023 Autor: Mesa Diretora - parlamentares	PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000 Obs.: 1ªTurno Art. 88. § 2º A proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, considerando-se aprovada a que obtiver, nos dois turnos de votação, voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal.	Aprovado Obs.: em 1ª Votação.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Estela do Escritório

discursou sobre sua emendas impositivas.

2 - Zé Carteiro

fez observação sobre a não execução de suas emendas de 2023.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pedrinho do Coral / PV

https://youtu.be/t18A9U5kAfc

19h39 - 19h43

2 - Lê do Projeto / PSDB

https://youtu.be/07xcSVWNeLA

19h44 - 19h53

Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)