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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>APROVADA por Unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
<p>Leitura da matéria do Expediente, obedecendo à ordem regimental (art.75, RI):</p>
Expediente do Poder Executivo
<p>Entrada no Protocolo: PLCE n.12/2023, PLOE n.3/2023; PLOE n.4/2023; PLOE n.5/2023. Matéria LIDA; </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Expediente de Terceiros
<p>Assembleia Legislativa de SP. Requerimento de Congratulações Ementa: Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Álvares Machado.</p> <p>Comunicado Sabesp.</p> <p>Matéria Lida.</p>
Expediente da Câmara
<p>Leitura na sessão: Indicação. Numeração: 132 e 133. Autoria: Marquinhos Bozó. Resultado: Matéria Lida. Deliberação na Sessão: Moções n. º 31 e 32, autoria: Marquinhos Bozó. Resultado: Matéria Aprovada. Requerimentos. Numeração: 266 e 269, autoria: diversa. Resultado: Matéria Aprovada. Não houve uso da palavra no expediente em razão da discussão da peça orçamentária. </p>
Comunicados da Câmara
ORDEM DO DIA
<p>1-EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 (art.113, RI).Autoria: Estela do Escritório. Matéria Aprovada. 2 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 10 a 18 de 2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023. Autoria: Diversa. Matéria Aprovada. 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 com EMENDAS. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. AUTOR: PREFEITO. Matéria Aprovada e encaminhada à CFO para NOVA REDAÇÃO. 4 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 2 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROC 2038160-60.2023.8.26.0000. Matéria Aprovada em 1ª Votação.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho do Coral / PV - 19h39 - 19h43; 2 - Lê do Projeto / PSDB - 19h44 - 19h53. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 28/112023, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h09 lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa. </p>
