Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2023 - 19:11
Encerramento: 10/10/2023 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lê do Projeto Saúde Sessão
Lê do Projeto Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Execução do hino nacional e hino do município.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Resultado: APROVADO.

EXPEDIENTE:

Leitura da matéria do Expediente, obedecendo à ordem regimental (art.75, RI):

Expediente do Poder Executivo:

Leitura na Sessão:

  1. Projeto de Lei Orçamentária, Ex. 2024. Resultado: LIDO e ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES E PROCURADORIA.
  2. Informações em atenção aos requerimentos da 29ª Sessão Ordinária; Resultado: LIDO.
  3. Informações em atenção aos requerimentos da 28º Sessão Ordinária; Resultado: LIDO.

 

Expediente de Terceiros:

Leitura na Sessão: 

  1. GOV. DO ESTADO DE SP. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER. RESPOSTA AO OFÍCIO VER, CLÁUDIO SALOMÃO. Resultado: LIDO.
  2. O Dep. Tenente Coimbra, convida para: Lançamento da Frente Parlamentar pela implantação das Escolas Cívico Militares no Estado de São Paulo.Resultado: LIDO.

Expediente da Câmara:

(EXPEDIENTE da CÂMARA)

(Presidente) – Solicito ao 1º Secretário que proceda a leitura individual das matérias para a devida deliberação.

(MOÇÃO)

 (O 1º Secretário realiza a leitura individual das Moções nº 24 a 26, autoria: Cláudio Salomão).

Resultado:

(REQUERIMENTOS)

 (O 1º Secretário realiza a leitura individual dos Requerimentos nº 236 e 237, autoria: Marquinho Bozó).

Resultado:

(INDICAÇÕES)

(Presidente) - não há Indicações para leitura nesta Sessão Plenária:

 

(USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE)

(Presidente) - Passemos à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos em livro próprio.

ORDEM DO DIA:


1 - Razões do Veto nº 3 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 15/2023 DO PROJETO DE LEI 08/2023, "FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028."
 

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Estela do Escritório
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Estela do Escritório
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249
 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.630,93
 

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada às 20h37 a presente Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023 e CONVOCO os demais Vereadores a PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 17/10/2023, às 19h. 

 

MENSAGEM BÍBLICA

(Presidente): " Mas o Senhor é a minha torre segura; o meu Deus é a rocha em que encontro refúgio.” - Salmos 94:22




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 24 de 2023
Autores: Claudio Salomão, Estela do Escritório
APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA SORVETES BARONE PELO BOM TABALHO, GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA
Aprovado
2 - Moção nº 25 de 2023
Autores: Claudio Salomão, Estela do Escritório
APLAUSOS A EMPRESARIA VAL TAKASHIMA, TELMA ZAUPA E ANGELA SANCHES POR ATUAÇÃO NA ÁREA COMERCIAL DO MUNICÍPIO
Aprovado
3 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Claudio Salomão
APLAUSOS AO PROF CARLINHOS CANECÃO POR SEU TRABALHO ESPORTIVO E FORMAÇÃO DE JOVENS
Aprovado
4 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A QUANTIDADE DE CRIANÇAS NAS CRECHES: VÔ LAU E DO JARDIM BELA VISTA, EM PERÍODO INTEGRAL E EM MEIO PERÍODO
Aprovado
5 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE EFETIVAR REFORMA NO SALÃO COMUNITÁRIO DO CH JOSÉ CANDUCCI, BEM COMO, EFETUAR REPAROS NO LEITO DA RUA JOÃO ALVES. FOTOS EM ANEXO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 3 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 15/2023 DO PROJETO DE LEI 08/2023, "FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028."
Retirada para Análise Jurídica

Obs.: Pedido de vista.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Processo: 12/23/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Estela do Escritório
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249
Aprovado
4 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 5 de 2023
Autor: Estela do Escritório
EMENDA MODIFICATIVA.1/23 PLE N.8/23


Obs.: EMENDA MODOFICATIVA N. 1/23 AO PLE. 8/2023
Aprovado

Obs.: ENCAMINHE-SE A CJR PARA NOVA REDAÇÃO AO PLE.8/2023
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.630,93
Aprovado

Obs.: ENCAMINHE-SE A CJR PARA NOVA REDAÇÃO AO PLE.8/2023



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PV
20h07

2 - Marquinho Bozó / PT
20h12

3 - Zé Carteiro / PT
20h18

4 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE
20h31




Ocorrências da Sessão

Antes da Ordem do Dia, a Presidente interrompeu a sessão por alguns minutos e, em seguida, a retomou.