ABERTURA DA SESSÃO:
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.
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Leitura e Votação da ata da sessão anterior:
Resultado: APROVADA por UNANIMIDADE
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EXPEDIENTE:
Solicito ao 2ª Secretário que proceda a leitura da matéria do Expediente, obedecendo a ordem regimental (art.75, RI):
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Expediente do Poder Executivo:
LIDO NA SESSÃO: OF PM 209/2023. Respostas a requerimentos da 25º sessão ordinária; CONVITE do Prefeito de Alvares Machado à toda população para as seguintes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, (1ª) dia 26 de setembro de 2023, às 9 h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.024. (2ª) dia 26 de setembro de 2023, às 9h30, para demonstração e avaliação das metas fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.023; (3ª) NEIDE CASTILHO, Secretária Municipal de Saúde do Município de Alvares Machado, convoca o Conselho Municipal de Saúde do Município, bem como a população em geral, para Audiência Pública a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal, a partir das 10h, do dia 26 de setembro de 2023, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais relativos às ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2.023.
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Expediente de Terceiros:
LIDO NA SESSÃO: 1. Convite do Centro de Especialidades e Estratégias de Saúde Familiar para o evento CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL EM ALUSÃO AO MÊS DE COMBATE AO SUICÍDIO, em 22/09/23. Às 8h, no CENTRO DE convivência DO IDOSO. 2. Comunicado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre a Eleição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 1º de outubro de 2023. Horário: 8h às 17h. Locais de Votação: Emeif Álvares Machado, Emeif Vereador José Molina e Emeif Franco Montoro.
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Expediente da Câmara:
Projeto de Lei Ordinária n. º 13 de 2023. Autoria: Estela do Escritório. DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249. Resultado: lido; Deliberação: Requerimento. Numeração: nº 210 e 211. Autoria: Diversa. Resultado: aprovados; Leitura na Sessão: Indicação. Numeração: 108 e 109. Autoria: Ver. Zé Carteiro. Resultado: lido. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos em livro próprio.
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Comunicados da Câmara:
Convite para Contribuir no Processo Orçamentário do Executivo
Prezados cidadãos de Álvares Machado,
O Poder Executivo de Álvares Machado está elaborando o Orçamento Municipal para o ano de 2024, um documento fundamental que guiará como os recursos financeiros da nossa cidade serão alocados e utilizados para atender às necessidades da nossa comunidade. Como parte deste processo, o Executivo disponibilizou um link que permite a participação popular.
Sua voz faz a diferença! Participe da Elaboração da LOA (2024) Como Participar:
Acesse o link alvaresmachado.sp.gov.br/ouvidoria para enviar suas sugestões e contribuições até o dia 18 de setembro.
"A Câmara Municipal de Álvares Machado reconhece a importância deste processo e apoia integralmente a participação da comunidade. Sua colaboração é fundamental para assegurarmos que as decisões tomadas representem fielmente as necessidades da nossa cidade. Participe por meio do link: https://www.alvaresmachado.sp.leg.br/sistema-de-ouvidoria-do-legislativo. Juntos, moldamos o destino de Álvares Machado!"
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ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA: 1 – Nova Redação do Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023, que “Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias. ” Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO, Resultado: Aprovado.
Explicações Pessoais: Oradores: 1 - Pedrinho do Coral / PV - 14h41 à 19h47; 2 - Marquinhos Bozó / PT - 19h47 à 19h50; 3 - Zé Carteiro / PT - 19h50 à 19h54; 4 - Claudio Salomão / PV - 19h54 à 19h57.
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ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 26/09/2023, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão às 19h57, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.
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