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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. </span></p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Resultado: APROVADA por UNANIMIDADE</span></p>
EXPEDIENTE
<p>Solicito ao 2ª Secretário que proceda a leitura da matéria do Expediente, obedecendo a ordem regimental (art.75, RI):</p>
Expediente do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">LIDO NA SESSÃO: OF PM 209/2023. Respostas a requerimentos da 25º sessão ordinária; CONVITE do Prefeito de Alvares Machado à toda população para as seguintes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, (1ª) dia 26 de setembro de 2023, às 9 h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, apresentação e discussão do anteprojeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.024. (2ª) dia 26 de setembro de 2023, às 9h30, para demonstração e avaliação das metas fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.023; (3ª) NEIDE CASTILHO, Secretária Municipal de Saúde do Município de Alvares Machado, convoca o Conselho Municipal de Saúde do Município, bem como a população em geral, para Audiência Pública a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal, a partir das 10h, do dia 26 de setembro de 2023, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais relativos às ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2.023. </span></p>
Expediente de Terceiros
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">LIDO NA SESSÃO: 1. Convite do Centro de Especialidades e Estratégias de Saúde Familiar para o evento CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL EM ALUSÃO AO MÊS DE COMBATE AO SUICÍDIO, em 22/09/23. Às 8h, no CENTRO DE convivência DO IDOSO. 2. Comunicado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre a Eleição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 1º de outubro de 2023. Horário: 8h às 17h. Locais de Votação: Emeif Álvares Machado, Emeif Vereador José Molina e Emeif Franco Montoro</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">.</span></p>
Expediente da Câmara
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; background: white; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei Ordinária n. º 13 de 2023. Autoria: Estela do Escritório. DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249. Resultado: lido; Deliberação: Requerimento. Numeração: nº 210 e 211. Autoria: Diversa. Resultado: aprovados; Leitura na Sessão: Indicação. Numeração: 108 e 109. Autoria: Ver. Zé Carteiro. Resultado: lido. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: não houve inscritos em livro próprio. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span></p>
Comunicados da Câmara
<p style="text-align: justify;">Convite para Contribuir no Processo Orçamentário do Executivo</p> <p><br>Prezados cidadãos de Álvares Machado,</p> <p style="text-align: justify;"><br>O Poder Executivo de Álvares Machado está elaborando o Orçamento Municipal para o ano de 2024, um documento fundamental que guiará como os recursos financeiros da nossa cidade serão alocados e utilizados para atender às necessidades da nossa comunidade. Como parte deste processo, o Executivo disponibilizou um link que permite a participação popular.<br>Sua voz faz a diferença! Participe da Elaboração da LOA (2024) Como Participar:<br>Acesse o link alvaresmachado.sp.gov.br/ouvidoria para enviar suas sugestões e contribuições até o dia 18 de setembro.</p> <p style="text-align: justify;"><br>"A Câmara Municipal de Álvares Machado reconhece a importância deste processo e apoia integralmente a participação da comunidade. Sua colaboração é fundamental para assegurarmos que as decisões tomadas representem fielmente as necessidades da nossa cidade. Participe por meio do link: https://www.alvaresmachado.sp.leg.br/sistema-de-ouvidoria-do-legislativo. Juntos, moldamos o destino de Álvares Machado!"</p> <p> </p> <p> </p>
ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: 1 – Nova Redação do Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023, que “Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias. ” Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO, Resultado: Aprovado.</p> <p style="text-align: justify;">Explicações Pessoais: Oradores: 1 - Pedrinho do Coral / PV - 14h41 à 19h47; 2 - Marquinhos Bozó / PT - 19h47 à 19h50; 3 - Zé Carteiro / PT - 19h50 à 19h54; 4 - Claudio Salomão / PV - 19h54 à 19h57. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p style="text-align: justify;">ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 26/09/2023, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão às 19h57, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.</p>
