Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.

Aprovada por unanimidade.

Leitura da matéria do Expediente, obedecendo a ordem regimental (art.75, RI).

Leitura na sessão: PLC 02/2023. Assegura  a  redução  da  carga  horária  de  servidor  público municipal responsável por pessoa com deficiência e dá outras providências. 

Leitura na sessão: Informações, em atenção aos requerimentos referente a 7º sessão Ordinária de 2023.

As matérias apresentadas no Expediente serão inseridas no SAPL e encaminhadas aos interessados.

(i)  Carta nº 0964/2023 do Departamento de Serviços Comerciais da Energisa em resposta ao Ofício JAR nº 02/23;

(ii)  Ofício nº 089/2023, SINDIEMPROL. Pedido de Apoio a Lista para criação da frente Parlamentar de apoio aos Agentes Comunitários e Combates as Endemias;

(iii)  Circular nº 26/2023, referente Requerimento nº 7191/18 dos Vereadores da 18ª Legislatura da Câmara de Pres. Prudente; 

A Presidente disse que a Casa Legislativa, APOIA a iniciativa, e PROPOS, ouvido o Plenário, Moção de APOIO ao (i) Ofício 089/2023 da SINDIEMPROL e,  (ii) Requerimento nº 7191/18 dos Nobres Vereadores da 18ª Legislatura da Câmara de Pres. Prudente.

As matérias foram APROVADAS e encaminhadas às providências necessárias.

O 2º Secretário procedeu a leitura individual das matérias:  1.Leitura individual das Indicações nº 60 a 64/2023. As Indicações lidas no Expediente foram encaminhadas a quem de direito, independente de deliberação (art. 111, RI).

O 1º Secretário realizou a leitura individual dos Requerimentos nº 99 ao 102 de 2023 para deliberação. Os requerimentos discutidos, foram aprovados e encaminhados às providências solicitadas.

Terminada as matérias no expediente, passou-se à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme INSCRIÇÃO em Livro próprio. 

A Indicação nº 59 foi inserida indevidamente na pauta. a mesma foi lida na 10ª.

Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1 de 2023, que reajusta o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal. O Projeto foi Aprovado por UNANIMIDADE.

Passou-se à fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL, conforme inscrição em livro próprio.