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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
<p>Leitura da matéria do Expediente, obedecendo a ordem regimental (art.75, RI).</p>
Expediente do Poder Executivo
<p>Leitura na sessão: PLC 02/2023. Assegura a redução da carga horária de servidor público municipal responsável por pessoa com deficiência e dá outras providências. </p> <p>Leitura na sessão: Informações, em atenção aos requerimentos referente a 7º sessão Ordinária de 2023.</p> <p>As matérias apresentadas no Expediente serão inseridas no SAPL e encaminhadas aos interessados.</p>
Expediente de Terceiros
<p>(i) Carta nº 0964/2023 do Departamento de Serviços Comerciais da Energisa em resposta ao Ofício JAR nº 02/23;</p> <p>(ii) Ofício nº 089/2023, SINDIEMPROL. Pedido de Apoio a Lista para criação da frente Parlamentar de apoio aos Agentes Comunitários e Combates as Endemias;</p> <p>(iii) Circular nº 26/2023, referente Requerimento nº 7191/18 dos Vereadores da 18ª Legislatura da Câmara de Pres. Prudente; </p> <p>A Presidente disse que a Casa Legislativa, APOIA a iniciativa, e PROPOS, ouvido o Plenário, Moção de APOIO ao (i) Ofício 089/2023 da SINDIEMPROL e, (ii) Requerimento nº 7191/18 dos Nobres Vereadores da 18ª Legislatura da Câmara de Pres. Prudente.</p> <p>As matérias foram APROVADAS e encaminhadas às providências necessárias.</p>
Expediente da Câmara
<p>O 2º Secretário procedeu a leitura individual das matérias: 1.Leitura individual das Indicações nº 60 a 64/2023. As Indicações lidas no Expediente foram encaminhadas a quem de direito, independente de deliberação (art. 111, RI).</p> <p>O 1º Secretário realizou a leitura individual dos Requerimentos nº 99 ao 102 de 2023 para deliberação. Os requerimentos discutidos, foram aprovados e encaminhados às providências solicitadas.</p> <p>Terminada as matérias no expediente, passou-se à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme INSCRIÇÃO em Livro próprio. </p>
Comunicados da Câmara
<p>A Indicação nº 59 foi inserida indevidamente na pauta. a mesma foi lida na 10ª.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1 de 2023, que reajusta o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal. O Projeto foi Aprovado por UNANIMIDADE.</p> <p>Passou-se à fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL, conforme inscrição em livro próprio.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
