SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/03/2023 - 19:04

Encerramento: 21/03/2023 - 20:52

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/f0iUFaX-Yu0?feature=share

Lista de Presença na Sessão

Claudio Salomão / PV

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. O Vereador Pedrinho do Coral pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Heitor Rodrigues, ministro da Igreja Católica.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Que depois de colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
Expediente do Poder Executivo: Expediente recebido do Prefeito para leitura nessa Sessão Plenária. LEITURA OF PM n º60/2023 e 61/2023, contendo informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, referente à 3ª e 4ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. As matérias apresentadas no Expediente foram inseridas no SAPL e serão encaminhadas aos interessados.
Expediente de Terceiros: Não há.
Expediente da Câmara: Leitura individual das Indicações nº 36 a 42/2023. Deliberação individual dos Requerimentos nº 65 ao 76 de 2023, autoria diversa, aprovados por UNANIMIDADE. Não há moções para a sessão plenária
Comunicados da Câmara: Ausência: Vereador Valdemar Lourenço da Silva em razão de procedimento cirúrgico realizado no dia 14/03/2023.
ORDEM DO DIA: Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023, APROVADA por Unanimidade em 2ª votação; Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023, APROVADO por Unanimidade em ÚNICA votação; Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023, APROVADO por Unanimidade em ÚNICA votação. As matérias discutidas e aprovadas foram encaminhadas às providências necessárias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Indicação nº 36 de 2023 Turno: Único Autor: Pedrinho do Coral	INDICA AO SENHOR PREFEITO LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO GATI CADETE E POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO JOSÉ	Matéria lida
3 - Indicação nº 37 de 2023 Turno: Único Autor: Marquinho Bozó	SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE CONTRAMÃO NA AV DOS MINEIROS, JARDIM SÃO FRANCISCO	Matéria lida
4 - Indicação nº 38 de 2023 Turno: Único Autor: Marquinho Bozó	INDICA AO SENHOR PREFEITO O RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AS MARGENS DA MESMA	Matéria lida
5 - Indicação nº 39 de 2023 Turno: Único Autor: Pedrinho do Coral	SUGERE A COLOCAÇÃO DE MURAL DE AVISOS NO VELÓRIO MUNICIPAL	Matéria lida
6 - Indicação nº 40 de 2023 Turno: Único Autor: João Sanchez	INDICA AO SENHOR A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NA RUA REGENTE FEIJÓ E VICENTE DIAS GARCIA	Matéria lida
7 - Indicação nº 41 de 2023 Turno: Único Autor: João Sanchez	SUGERE RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E IMPLANTAÇÃO DE GUIA E SARJETA	Matéria lida
8 - Indicação nº 42 de 2023 Turno: Único Autor: João Sanchez	INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA NIVALDO ZORZATO DO CH MARIO MAURO ATÉ O CH SALVADOR COSTA	Matéria lida
9 - Requerimento nº 65 de 2023 Autor: Dema	SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS: CHÁCARAS BOA VISTA E BIÁGIO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 66 de 2023 Autor: Marquinho Bozó	SOICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ EFETIVADO OS DEVIDOS REPAROS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO DISTRITO DE CEL. GOULART	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 67 de 2023 Autor: Lê do Projeto	SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ FEITA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CH PRÓXIMO AO CAMPO E DE GALERIA PROXIMA (SEM A GRADE DE PROTEÇÃO)	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 68 de 2023 Autor: Pedrinho do Coral	SE HA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS E REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DAS VIAS DO JARDIM SÃO JOSÉ	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 69 de 2023 Autor: Zé Carteiro	AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CONGRESSO NA CIDADE DE SÃO PEDRO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 70 de 2023 Autor: Lê do Projeto	SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUAL A METODOLOGIA E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DOAÇÃO DE FRALDAS PARA OS IDOSOS E OUTRAS	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 71 de 2023 Autor: Lê do Projeto	AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME O NUMERO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM LONGA DISTÂNCIA	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 72 de 2023 Autor: Lê do Projeto	SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL, DESTINADA A VIAGENS	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 73 de 2023 Autor: Lê do Projeto	AO SR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO A DOMICILIO AOS PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE DESLOCAMENTO	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 74 de 2023 Autor: Lê do Projeto	AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO DE AUMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO MUNICIPIO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento nº 75 de 2023 Autor: Claudio Salomão	AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ PLANEJAMENTO VOLTADO A DESENVOLVER PROJETO QUE VISE MELHORIA DO TRÂNSITO LOCAL.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 76 de 2023 Autor: Estela do Escritório	SOLICITA DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS FORA NO LOCAL DESTINADO AS MESMAS	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pedrinho do Coral

uso da palavra 57m17

2 - João Sanchez

uso da palavra 1h08m32s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudio Salomão / PV

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 1 de 2023 Turno: Segundo Autor: MESA - Mesa Diretora	Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão geral anual será no mês de "março". Em segunda votação.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	Autoriza a Concessão de Auxílio e Subvenção Social a Entidade, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providencias. Obs.: Texto da Ação: Nos termos do art. 34, §7º do R.I, encaminhe às comissões para análise e parecer e inclua na Pauta para deliberação.	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pedrinho do Coral / PV

à 1h17m48

2 - Zé Carteiro / PT

à 1h23m37

3 - Joel Nunes / PTB

às 1h34m08

4 - Claudio Salomão / PV

à 1h38m10

5 - Pedrinho do Coral / PV

aparte 20h45 às 20h48

6 - Estela do Escritório / PTB

à 1h48m14

7 - Claudio Salomão / PV

aparte 20h50 às 20h52

Ocorrências da Sessão

Ausência Justificada: Vereador Dema / PSDB

Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução nº 01/16, comunicou que a próxima sessão será no dia 28 de março de 2023, e, declarou encerrada a presente sessão, às 20h52, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.

MENSAGEM BÍBLICA

“Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio.” - 2 Timóteo 1:7

Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)