Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 19:01
Encerramento: 14/02/2023 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE | PROS
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Boa noite a todos. Havendo número legal,  sob a proteção de Deus e em nome do Povo Machadense, DECLARO  aberta a 2ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado do Estado de São Paulo. Solicito a todos os presentes que se posicionem adequadamente para a execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.

 (Execução do Hino Nacional e Municipal)

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Solicito ao Primeiro Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior.  

O Sr. Claudio Salomão (1º Secretário) - Procede à leitura da Ata da Sessão anterior.

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Em votação a ata da Sessão anterior que acaba de ser lida.  Não havendo manifestação, a mesma é considerada :- ( x ) Aprovada por Unanimidade (   ) Aprovada por Maioria absoluta  (   ) Rejeitada.

EXPEDIENTE:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Passemos ao Expediente, obedecendo a ordem regimental (art.75, RI):

Expediente do Poder Executivo:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Solicito ao Segundo Secretário que proceda à leitura da matéria recebida do Poder Executivo):

O Sr. João Sanchez (2º Secretário) procede a leitura do expediente recebido do Poder Executivo.

O Sr. João Sanchez (2º Secretário) - Não há Proposições recebidas para leitura nessa Sessão Plenária; Não há respostas à requerimentos; Convite. O Prefeito Municipal torna público que fará realizar na Câmara Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA (na modalidade híbrida) no dia 24 de fevereiro de 2023, às 9h30, para demonstração e avaliação das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de 2022.

O Sr. João Sanchez (2º Secretário) -  matérias lidas, Senhora Presidente.

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - As matérias apresentadas no Expediente serão encaminhadas aos interessados.

 

Expediente de Terceiros:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Solicito ao Segundo Secretário que proceda à leitura da matéria do Expediente recebido de Diversos:

O Sr. João Sanchez (2º Secretário) procede a leitura do Expediente recebido de Diversos: O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,  tornou público o Comunicado SDG nº 03/2023, no qual informa o Calendário do Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos, no exercício de 2023, salientando que em Presidente Prudente, o encontro será realizado no dia 16/03/2023. 

O Sr. João Sanchez (2º Secretário) -  matérias lidas, Senhora Presidente.

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - As matérias apresentadas serão encaminhadas aos seus destinos.

Expediente da Câmara:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Solicito ao Primeiro Secretário que proceda à leitura do Expediente recebido dos Senhores Vereadores.

O Sr. Claudio Salomão (1º Secretário) - Procede à leitura individual dos Requerimentos.

(Deliberação individual dos Requerimentos).

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Em discussão.

(tempo)

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar.

(verificação)

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - ( x ) APROVADO por UNANIMIDADE  ou (   ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Os requerimentos discutidos e aprovados serão encaminhados às providências solicitadas.

 

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Solicito ao Segundo Secretário que proceda a leitura das Indicações.

O Sr. João Sanchez (2º Secretário) - Procede à leitura  individual das Indicações.

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - As Indicações lidas no Expediente serão encaminhadas a quem de direito, independente de deliberação (art. 111, RI).

 

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE
A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Verificando o Livro de Inscrição: ( x )Não há inscritos (   )Concedo a palavra aos Vereadores inscritos no USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE.

 

Comunicados da Câmara:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Solicito ao Segundo Secretário que proceda a leitura dos Comunicados da Câmara:

O Sr. João Sanchez (2º Secretário) procede a leitura da Nota Oficial referente ao Ato da Presidente nº 04/2023.

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Encerrados os comunicados, passemos ao Expediente da Câmara.

ORDEM DO DIA:

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Findo o Expediente e verificado “quorum” será dado início à Ordem do Dia.

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Não há Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária. 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

A Sra Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) -  Verificando o Livro de Inscrição:  (  ) Não há inscritos  (x) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos na Explicação Pessoal. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS E SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Zé Carteiro
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA E COMBATE A ENDEMIAS
Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Zé Carteiro
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOMEAÇÃO DE NOVO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2023
Autores: Zé Carteiro, Estela do Escritório
SOLICITA INFOMAÇÃO SE HOUVE TERCERIZAÇÃO DA FACAM.
Aprovado

Obs.: Maria Estela subscreveu.
5 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Estela do Escritório
FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS AO CIDADÃO IDOSO E/OU ACOMETIDO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Estela do Escritório
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
SOLICITA DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE VISA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NINDAM E CHÁCARAS RECREIO COBRAL
Aprovado
9 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
SOLICITA DO PREFEITO QUE INFORME QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E O VALOR DO CONTRATO
Aprovado
10 - Requerimento nº 25 de 2023
Autores: Marquinho Bozó, Estela do Escritório
SOLICITA DO PREFEITO QUE APRESENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO RETORNARAM EM 2023
Aprovado

Obs.: Subscrito pela Vereadora Maria Estela.
11 - Requerimento nº 26 de 2023
Autores: Marquinho Bozó, Zé Carteiro
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA REFERENTE A RECURSO DA DEP ESTADUAL BETH SAHÃO DESTINADO AO ESPORTE LOCAL
Aprovado

Obs.: Subscrito pelo Vereador Zé Carteiro.
12 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA TRAVESSA ESPANHA, JARDIM RAIO DO SOL
Matéria lida
13 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
TAPA BURACOS NA RUA NOEL ROSA, BEM COMO, A IMPLATAÇÃO DE UMA CANALETA NA VIA
Matéria lida
14 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
LIMPEZA E PASSEIO PÚBLICO NA RUA EIGI NAGANO, DEFRONTE AO NÚMERO 21
Matéria lida
15 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA VICENTE CELESTINO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 114, DEFRONTE AO MERCADINHO
Matéria lida
16 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Lê do Projeto
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARA IDOSOS NO PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA
Matéria lida
17 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Lê do Projeto
VISITAS PERIODICAS NAS ESCOLAS E DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS VISANDO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS
Matéria lida
18 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Lê do Projeto
IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUAS DOS PREDINHOS, INCLUSIVE INDICANDO DANOS NO PAVIMENTO
Matéria lida
19 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Lê do Projeto
DESIGNAR TRANSPORTE PARA O CEMITÉRIO DE CEL. GOULART EM DATAS ESPECIAIS, COMO DIA DAS MÃES, PAIS E FINADOS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE | PROS
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PV
19h41 - 19H48

2 - Claudio Salomão / PV
19h48 - 19h54




Considerações Finais

 

ENCERRAMENTO

Sra. Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, DECLARO encerrada a presente Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023 e CONVOCO os demais Vereadores à PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 23/02/2023, às 19h, conforme artigo 23, parágrafo quinto da Lei Orgânica Municipal.

MENSAGEM BÍBLICA

Sra. Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - "Lança o teu cuidado sobre o Senhor, e ele te sustentará; não permitirá jamais que o justo seja abalado". Salmos 55:22.

Sra. Maria Estela Fernandez Martin (Presidente) - Uma ótima semana a todos. Vamos em Paz e que o Senhor nos acompanhe!