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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) </strong>- Boa noite a todos. Havendo número legal, sob a proteção de Deus e em nome do Povo Machadense, DECLARO aberta a 2ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado do Estado de São Paulo. Solicito a todos os presentes que se posicionem adequadamente para a execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.</p> <p><em> (Execução do Hino Nacional e Municipal)</em></p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) </strong>- Solicito ao Primeiro Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. </p> <p style="text-align: justify;"><em>O Sr. Claudio Salomão <strong>(1º Secretário)</strong> - Procede à leitura da Ata da Sessão anterior.</em></p> <p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) - Em votação a ata da Sessão anterior que acaba de ser lida. </strong><em> </em><strong><em>Não </em></strong>havendo manifestação, a mesma é considerada :<strong>- ( x ) Aprovada por Unanimidade ( ) Aprovada por Maioria absoluta ( ) Rejeitada.</strong></p>
EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) - </strong>Passemos ao Expediente, obedecendo a ordem regimental (art.75, RI):</p>
Expediente do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) </strong>- Solicito ao Segundo Secretário que proceda à leitura da matéria recebida do Poder Executivo):</p> <p style="text-align: justify;"><em>O Sr. João Sanchez (2º Secretário) procede a leitura do expediente recebido do Poder Executivo.</em></p> <p style="text-align: justify;">O Sr. João Sanchez (2º Secretário) - Não há Proposições recebidas para leitura nessa Sessão Plenária; Não há respostas à requerimentos; Convite. O Prefeito Municipal torna público que fará realizar na Câmara Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA (na modalidade híbrida) no dia 24 de fevereiro de 2023, às 9h30, para demonstração e avaliação das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de 2022.</p> <p style="text-align: justify;"><em>O Sr. João Sanchez (2º Secretário) - matérias lidas, Senhora Presidente.</em></p> <p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) </strong>- <strong>As matérias apresentadas no Expediente serão encaminhadas aos interessados.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Expediente de Terceiros
<p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> - Solicito ao Segundo Secretário que proceda à leitura da matéria do Expediente recebido de Diversos:</p> <p style="text-align: justify;">O Sr. João Sanchez <strong>(2º Secretário)</strong> <em>procede a leitura do Expediente recebido de Diversos: </em>O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tornou público o Comunicado SDG nº 03/2023, no qual informa o Calendário do Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos, no exercício de 2023, salientando que em Presidente Prudente, o encontro será realizado no dia 16/03/2023. </p> <p style="text-align: justify;">O Sr. João Sanchez (2º Secretário) - matérias lidas, Senhora Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><em>A Sra Maria Estela Fernandez Martin<strong> (Presidente) - As matérias apresentadas serão encaminhadas aos seus destinos.</strong></em></p>
Expediente da Câmara
<p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> - Solicito ao Primeiro Secretário que proceda à leitura do Expediente recebido dos Senhores Vereadores.</p> <p style="text-align: justify;"><em>O Sr. Claudio Salomão<strong> (1º Secretário)</strong> - Procede à leitura individual dos Requerimentos.</em></p> <p style="text-align: justify;"><em>(Deliberação individual dos Requerimentos).</em></p> <p>A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) -</strong> Em discussão.</p> <p><em>(tempo)</em></p> <p>A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> - Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar.</p> <p><em>(verificação)</em></p> <p>A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) - </strong>( x )<strong> </strong>APROVADO por UNANIMIDADE ou ( ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.</p> <p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> <strong>- Os requerimentos discutidos e aprovados serão encaminhados às providências solicitadas.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) </strong>- Solicito ao Segundo Secretário que proceda a leitura das Indicações.</p> <p style="text-align: justify;"><em>O Sr. João Sanchez (2º Secretário) - Procede à leitura individual das Indicações.</em></p> <p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> <strong>- As Indicações lidas no Expediente serão encaminhadas a quem de direito, independente de deliberação (art. 111, RI).</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE</strong><br>A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> - Verificando o Livro de Inscrição: ( x )Não há inscritos ( )Concedo a palavra aos Vereadores inscritos no USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Comunicados da Câmara
<p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin<strong> (Presidente)</strong> - Solicito ao Segundo Secretário que proceda a leitura dos Comunicados da Câmara:</p> <p style="text-align: justify;"><em>O Sr. João Sanchez <strong>(2º Secretário) </strong>procede a leitura da Nota Oficial referente ao Ato da Presidente nº 04/2023.</em><br><br></p> <p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) - Encerrados os comunicados, passemos ao Expediente da Câmara.</strong></p>
ORDEM DO DIA
<p>A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> - Findo o Expediente e verificado “quorum” será dado início à Ordem do Dia.</p> <p>A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente)</strong> - Não há Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária. </p> <p> </p> <p><strong>EXPLICAÇÃO PESSOAL</strong></p> <p style="text-align: justify;">A Sra Maria Estela Fernandez Martin <strong>(Presidente) -</strong> Verificando o Livro de Inscrição: ( ) Não há inscritos (x) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos na Explicação Pessoal. </p> <p> </p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS