Lei nº 2.032, de 12 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2032
Ano
1996
Data
12/12/1996
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
À ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO À FAZENDA DE ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO Á INSTALAÇÃO DO 2º PELOTÃO DA 4ºCIA DO 18º BPM/I (CPM) DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PM nº 3.175, de 11 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica