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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Aplausos ao trabalho social na Igreja Evangélica pela Sra. Ercina Leal da Silva.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nelson do Roque
Texto Original
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Ao deputado Mauro Bragato por liberação de recursos para o município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Festo
Texto Original
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Aplausos aos violeiros, músicos, poetas e outros do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Aplausos ao mutirão contra a dengue realizado pelo Executivo.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Nelson do Roque
Texto Original
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo no Plano Diretor.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Revisão anual de subsídios dos agentes políticos e servidores da câmara municipal
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria museu virtual e da pessoa e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza auxilio alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TC PM 1/2020 - TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP
Ementa: Prestação de Contas do Prefeito, exercício de 2020.
Enviado SEI em 06/07/2022. **Contas aprovadas tacitamente (art.25, VII "b" da LOM)**
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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Z 1/2020 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: Denomina ponte de concreto no Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Chiquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 2/2020 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: Denomina conjunto habitacional CDHU C.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 3/2020 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: Revisão anual de salários dos servidores do Executivo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 4/2020 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Z 5/2020 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
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Z 6/2020 - Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
Ementa: Altera composição Conselho do Idoso.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
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