Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 33/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CCEM – CIRCULO CATÓLICO ESTRELA DA MANHÃ, QUE REALIZOU NO PERÍODO DE 12 A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ACAMPAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM CERCA DE 200 PESSOAS, ENTRE CAMPISTAS, SERVOS E EQUIPE DE APOIO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Francis Policate
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 34/2011 - Moção
Ementa: APLAUSOS, AO ATLETA DE KARATÊ PAULO VASCONCELLOS, ISABELA MENDES E MARIA ISABELA PADOVANI, CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 08 A 12 ANOS, QUE REPRESENTAM ÁLVARES MACHADO NAS COMPETIÇÕES DO ESTILO WADÔ-RYU KARATÊ-DÔ
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 35/2011 - Moção
Ementa: APLAUSOS, AO ROTARY CLUB DE ÁLVARES MACHADO, QUE PROMOVE ANUALMENTE, EVENTO QUE VISA PREMIAR PROFESSOR E ALUNO PADRÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 36/2011 - Moção
Ementa: APLAUSOS, AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROJETO MUSICAL SOL NASCENTE, NO JARDIM HORIZONTE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Festo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 37/2011 - Moção
Ementa: APLAUSOS, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DO SUCESSO ALCANÇADO PELA FACAM/2011.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Francis Policate
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 38/2011 - Moção
Ementa: APLAUSOS, AO CURSO MINISTRADO PELO INSS, ATRAVÉS DO COORDENADOR REGIONAL, SR. EVANIR MARTINS TEIXEIRA, NOS DIAS 29 E 30/11/11, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Francis Policate
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 39/2011 - Moção
Ementa: APLAUSOS, AO PASTOR EVANIR MARTINS TEIXEIRA E EVANGELISTA JEU ARAUJO DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DO XVII CONGRESSO DE JOVENS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E XXXII CONGRESSO DE SENHORAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Francis Policate
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 40/2011 - Moção
Ementa: APLAUSOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE PROMOVEU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, SENDO O EVENTO, ENCERRADO RECENTEMENTE, COROADO COM TOTAL SUCESSO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Mauro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLE 17/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre: O Plano de Empregos Públicos , carreira e remuneração dos servidores Públicos do Executivo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências. RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2023
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PM nº 2.723, de 09 de agosto de 2011
|
