Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2011

Número

17

Data de Apresentação

15/08/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    10/10/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: O Plano de Empregos Públicos , carreira e remuneração dos servidores Públicos do Executivo municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
    Documento: AUTOG Nº 035/2011 - Autógrafo
    Dispõe sobre: O Plano de Empregos Públicos , carreira e remuneração dos servidores Públicos do Executivo municipal e dá outras providências.