Parecer da Comissão - PARECER-CESSA 07/24 de 06/06/2024 por COMISSÃO EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER-CESSA 07/24
Data
06/06/2024
Autor
COMISSÃO EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010.
Indexação
Texto Integral