Parecer da Comissão - PARECER COSPMAT de 07/04/2025 por COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER COSPMAT
Data
07/04/2025
Autor
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral