{"id":11491,"__str__":"Requerimento n\u00ba 79 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11491","metadata":{},"numero":79,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-06-17","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Solicita a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no Dispens\u00e1rio Municipal de Medicamentos do bairro Parque dos Pinheiros, visando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 079/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Solicita a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no Dispens\u00e1rio Municipal de Medicamentos do bairro Parque dos Pinheiros, visando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade em frente ao Dispens\u00e1rio Municipal de Medicamentos localizado no bairro Parque dos Pinheiros, bem como a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o decorre de reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes, especialmente de pacientes cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para acessar o referido equipamento p\u00fablico.\r\nRessalta-se que fora encaminhado o of\u00edcio de n\u00famero 03/2026 do gabinete 01, deste vereador, com reitera\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 o presente momento n\u00e3o se obteve resposta.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da demanda e da necessidade de garantir acessibilidade, inclus\u00e3o e dignidade \u00e0s pessoas que dependem do atendimento prestado no local, solicita-se a execu\u00e7\u00e3o da obra, com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rampa dentro dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos exigidos, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e demais dispositivos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios.\r\nSeguem fotos:\r\n  \t\t\r\n  \r\nSala das Sess\u00f5es, 15 de junho de 2026.\r\n\r\nJOEL NUNES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-06-17T09:10:07.397792-03:00","ip":"143.208.112.176","ultima_edicao":"2026-06-17T09:08:53.268710-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":63,"anexadas":[],"autores":[36]}