Requerimento nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REQUERIMENTO
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MATÉRIA LEGISLATIVA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
09/06/2026
Data de Publicação
03/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
77
Ano
2026
Local de Origem
Protocolo
Data
03/06/2026
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito. Com reiteração, solicita intensificação da fiscalização e controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no município, diante de condutas perigosas praticadas por adolescentes e dos riscos à segurança no entorno das unidades escolares.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 077/2026
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Com reiteração, solicita intensificação da fiscalização e controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no município, diante de condutas perigosas praticadas por adolescentes e dos riscos à segurança no entorno das unidades escolares.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento anteriormente apresentado e solicitando a intensificação da fiscalização e do controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no município, especialmente no entorno das unidades escolares, diante dos riscos à segurança de pedestres, estudantes, pais e demais usuários das vias públicas.
Justificativa:
O presente requerimento decorre de reiteradas reclamações da população acerca da circulação de bicicletas motorizadas conduzidas de forma imprudente por adolescentes em diversas vias do município.
Segundo relatos, tais veículos trafegam frequentemente em alta velocidade, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, situação que se torna ainda mais preocupante nos horários de entrada e saída das escolas e creches, quando há intenso fluxo de pais e alunos.
Conforme registro fotográfico anexo, foi constatado adolescente realizando manobra perigosa, empinando bicicleta motorizada em via de acesso a unidade escolar, em meio à circulação de pais e estudantes.
Diante da gravidade da situação e visando prevenir acidentes, solicita-se ao Poder Executivo a adoção das providências cabíveis para intensificar a fiscalização e coibir práticas que coloquem em risco a segurança da população.
JOEL NUNES
Vereador
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Com reiteração, solicita intensificação da fiscalização e controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no município, diante de condutas perigosas praticadas por adolescentes e dos riscos à segurança no entorno das unidades escolares.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento anteriormente apresentado e solicitando a intensificação da fiscalização e do controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no município, especialmente no entorno das unidades escolares, diante dos riscos à segurança de pedestres, estudantes, pais e demais usuários das vias públicas.
Justificativa:
O presente requerimento decorre de reiteradas reclamações da população acerca da circulação de bicicletas motorizadas conduzidas de forma imprudente por adolescentes em diversas vias do município.
Segundo relatos, tais veículos trafegam frequentemente em alta velocidade, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, situação que se torna ainda mais preocupante nos horários de entrada e saída das escolas e creches, quando há intenso fluxo de pais e alunos.
Conforme registro fotográfico anexo, foi constatado adolescente realizando manobra perigosa, empinando bicicleta motorizada em via de acesso a unidade escolar, em meio à circulação de pais e estudantes.
Diante da gravidade da situação e visando prevenir acidentes, solicita-se ao Poder Executivo a adoção das providências cabíveis para intensificar a fiscalização e coibir práticas que coloquem em risco a segurança da população.
JOEL NUNES
Vereador
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Documento: OF CM Nº 052/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 19ª sessão ordinária de 2026.
Documento: OF CM Nº 052/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 19ª sessão ordinária de 2026.