{"id":11480,"__str__":"Requerimento n\u00ba 77 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11480","metadata":{},"numero":77,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-06-03","numero_origem_externa":"77","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-06-03","apelido":"REQUERIMENTO","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2026-06-09","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"MAT\u00c9RIA LEGISLATIVA","complementar":false,"ementa":"Ao Senhor Prefeito. Com reitera\u00e7\u00e3o, solicita intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no munic\u00edpio, diante de condutas perigosas praticadas por adolescentes e dos riscos \u00e0 seguran\u00e7a no entorno das unidades escolares.","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 077/2026\r\n\r\nEmenta: Ao Senhor Prefeito. Com reitera\u00e7\u00e3o, solicita intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no munic\u00edpio, diante de condutas perigosas praticadas por adolescentes e dos riscos \u00e0 seguran\u00e7a no entorno das unidades escolares.\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento anteriormente apresentado e solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do controle do uso irregular de bicicletas motorizadas no munic\u00edpio, especialmente no entorno das unidades escolares, diante dos riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, estudantes, pais e demais usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO presente requerimento decorre de reiteradas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o acerca da circula\u00e7\u00e3o de bicicletas motorizadas conduzidas de forma imprudente por adolescentes em diversas vias do munic\u00edpio.\r\nSegundo relatos, tais ve\u00edculos trafegam frequentemente em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres, situa\u00e7\u00e3o que se torna ainda mais preocupante nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das escolas e creches, quando h\u00e1 intenso fluxo de pais e alunos.\r\nConforme registro fotogr\u00e1fico anexo, foi constatado adolescente realizando manobra perigosa, empinando bicicleta motorizada em via de acesso a unidade escolar, em meio \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pais e estudantes.\r\nDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o e visando prevenir acidentes, solicita-se ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e coibir pr\u00e1ticas que coloquem em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nJOEL NUNES\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11480/req_77-26001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-09T10:09:08.060298-03:00","ip":"143.208.127.105","ultima_edicao":"2026-06-09T10:08:18.950918-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":41,"anexadas":[],"autores":[55,35,36,38,58,56,59]}