OF CM Nº 060/2025-EXPCM16ª - Ofício CM

Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado a Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de Álvares Machado.

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Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)’ e dá outras providências.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 119 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações sobre estudo de viabilidade para chipagem de animais domésticos (cães e gatos).

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 120 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Reitera a Indicação nº 49/2025, de autoria do vereador João Sanchez, e solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, com apresentação de previsão para execução.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 121 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Destinação de prédio e acessibilidade em parque infantil.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 122 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico para instalação de câmeras de monitoramento em pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, com o objetivo de coibir práticas irregulares, inibir o descarte inadequado e fortalecer a fiscalização, bem como a análise da viabilidade de ampliação da quantidade de caçambas em locais estratégicos do município.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 123 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita a revitalização da praça localizada na Rua dos Rondonianos, no Jardim São Francisco, com instalação de iluminação pública adequada, manutenção dos equipamentos existentes e análise da viabilidade jurídica e urbanística para a denominação oficial do espaço como “Pracinha do Garbete”.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 124 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Paranaense, no Bairro Jardim São Francisco, por outras de maior potência luminosa, visando melhorar a visibilidade noturna e aumentar a segurança da população local.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 125 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de denominação oficial do Ginásio de Esportes do Parque dos Pinheiros e, caso existente, os motivos da ausência de placa identificativa no local.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 126 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução da lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do número 121, visando melhorar a segurança dos pedestres e reduzir riscos de acidentes, devido ao alto declive e ao grande fluxo de veículos e pessoas na via.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 127 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da falta de medicamentos na Farmácia Municipal e o prazo para solução do problema, em virtude da demanda da população que tem saído sem os medicamentos necessários ao tratamento.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 128 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo para inclusão do cemitério municipal nos serviços de vigilância patrimonial noturna e fechamento dos portões durante a noite, com vistas à preservação do patrimônio público e ao respeito à memória dos falecidos.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 129 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudos e tratativas para a interligação dos bairros Jardim Mário Mauro e Nossa Senhora da Paz por nova via, incluindo eventual desapropriação ou aquisição de área particular.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 130 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Visconde de Taunay, altura do nº 770, Bairro Jardim Panorama, e, sendo possível, informe sobre a previsão para execução do serviço.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 131 de 2025
Ao. Sr Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Itália.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 132 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de poste e iluminação na Rua São Lucas no Jardim São José.

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Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 133 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a responsabilidade da roçagem e limpeza do trecho do prolongamento da Rua Marcílio Dias até o prolongamento da Rodovia Raposo Tavares, que compreende o trecho da propriedade da família Medina.