OF CM Nº 058/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
58
Complemento
Ano
2025
Data
14/05/2025
Protocolo
Assunto
Matéria Legislativa resultante da 15ª Sessão Ordinária realizada na data de 13 de maio de 2025
Interessado
PM
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
04/06/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 112 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita a visita de engenheiro para avaliação técnica e providências quanto ao escoamento inadequado de águas pluviais na Avenida das Américas, que têm invadido a residência de nº 1393, causando danos à calçada e ao portão.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 113 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e colocação de cadeados nos portões de entrada do Cemitério de Coronel Goulart.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 114 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Ascêncio Voltare, na altura do nº 85 e César Martins, na altura do nº 107, para maior segurança dos usuários da academia ao ar livre existente nesta área.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 115 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a suspensão do atendimento nas unidades básicas de saúde durante os pontos facultativos, considerando tratar-se de serviço essencial e de grande demanda da população. Requer, ainda, a apresentação da base legal que fundamenta tal medida.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 116 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade, elaboração de projeto e execução de obra para construção de ponte de concreto armado e recuperação da Estrada Limoeiro, interligando o Bairro Caravina, em Presidente Prudente, à Chácara Paraíso, no Município de Álvares Machado, visando atender demandas de mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento regional.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 117 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita o envio de notificação às empresas situadas no Distrito Industrial, especialmente nas Ruas João Prado, Ascêncio Frutuoso e Álvaro Fernandes, para que realizem a limpeza das áreas no entorno de seus estabelecimentos, em razão da presença de entulho e mato alto.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 118 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Reitera o Requerimento nº 70/2025 e solicita informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do estudo e de implantação do transporte terceirizado para alunos da FATEC.
Matéria: Requerimento nº 112 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita a visita de engenheiro para avaliação técnica e providências quanto ao escoamento inadequado de águas pluviais na Avenida das Américas, que têm invadido a residência de nº 1393, causando danos à calçada e ao portão.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 113 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e colocação de cadeados nos portões de entrada do Cemitério de Coronel Goulart.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 114 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Ascêncio Voltare, na altura do nº 85 e César Martins, na altura do nº 107, para maior segurança dos usuários da academia ao ar livre existente nesta área.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 115 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a suspensão do atendimento nas unidades básicas de saúde durante os pontos facultativos, considerando tratar-se de serviço essencial e de grande demanda da população. Requer, ainda, a apresentação da base legal que fundamenta tal medida.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 116 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade, elaboração de projeto e execução de obra para construção de ponte de concreto armado e recuperação da Estrada Limoeiro, interligando o Bairro Caravina, em Presidente Prudente, à Chácara Paraíso, no Município de Álvares Machado, visando atender demandas de mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento regional.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 117 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita o envio de notificação às empresas situadas no Distrito Industrial, especialmente nas Ruas João Prado, Ascêncio Frutuoso e Álvaro Fernandes, para que realizem a limpeza das áreas no entorno de seus estabelecimentos, em razão da presença de entulho e mato alto.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 118 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Reitera o Requerimento nº 70/2025 e solicita informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do estudo e de implantação do transporte terceirizado para alunos da FATEC.