Requerimento nº 64 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

64

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    01/04/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de pavimentação e melhorias no trecho final da Rua Tocantins, bem como a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na altura do nº 39, no Bairro Jardim Bela Vista.

    Indexação

    Observação

    Nos termos do Regimento Interno desta Câmara Municipal e após ouvido o Plenário, REQUEIRO que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitação de realização de estudo técnico de viabilidade para pavimentação e melhorias no trecho final da Rua Tocantins, com a construção de canaleta de escoamento de água pluvial na altura do nº 39, no Bairro Jardim Bela Vista.

    Justificativa:

    A presente solicitação tem como objetivo atender à demanda dos moradores do local, tendo em vista que o trecho citado encontra-se sem infraestrutura adequada, o que pode causar sérios transtornos à população.

    Atualmente, não há canaleta para o escoamento da água pluvial, podendo provocar dano ao solo, que permanece exposto e sem proteção, representando riscos de acidentes para pedestres e animais, além de favorecer o processo de erosão do terreno.

    A pavimentação e a construção de uma canaleta direcionando corretamente o fluxo da água para o fundo do vale são medidas para garantir a segurança e a preservação da via, além de melhorar as condições de mobilidade e qualidade de vida dos moradores.

    Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e providências cabíveis com brevidade.
    Data Votação: 1 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Abril de 2025
    Documento: OF CM Nº 042/2025-EXP9ªS.O - Ofício CM
    Ao Sr. Prefeito: Matérias legislativas resultantes da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 1º de abril de 2025.