{"id":10928,"__str__":"Requerimento n\u00ba 64 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10928","metadata":{},"numero":64,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2025-04-01","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias no trecho final da Rua Tocantins, bem como a constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1gua pluvial na altura do n\u00ba 39, no Bairro Jardim Bela Vista.","indexacao":"","observacao":"Nos termos do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEIRO que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias no trecho final da Rua Tocantins, com a constru\u00e7\u00e3o de canaleta de escoamento de \u00e1gua pluvial na altura do n\u00ba 39, no Bairro Jardim Bela Vista.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 demanda dos moradores do local, tendo em vista que o trecho citado encontra-se sem infraestrutura adequada, o que pode causar s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtualmente, n\u00e3o h\u00e1 canaleta para o escoamento da \u00e1gua pluvial, podendo provocar dano ao solo, que permanece exposto e sem prote\u00e7\u00e3o, representando riscos de acidentes para pedestres e animais, al\u00e9m de favorecer o processo de eros\u00e3o do terreno.\r\n\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta direcionando corretamente o fluxo da \u00e1gua para o fundo do vale s\u00e3o medidas para garantir a seguran\u00e7a e a preserva\u00e7\u00e3o da via, al\u00e9m de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e qualidade de vida dos moradores.\r\n\r\nDiante do exposto, solicitamos a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e provid\u00eancias cab\u00edveis com brevidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10928/requerimento__064_25.03.25_michael_rodrigues.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-24T11:23:08.969170-03:00","ip":"170.84.219.225","ultima_edicao":"2025-03-27T11:06:46.057567-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":64,"anexadas":[],"autores":[35,58]}