OF CM Nº 187/2024-EXPCM36ªSO - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
187
Complemento
EXPCM36ªSO
Ano
2024
Data
13/11/2024
Protocolo
Assunto
Matéria legislativa resultante da 36ª sessão ordinária, realizada em 12 de novembro de 2024.
Interessado
PREFEITO
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
05/12/2024
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 223 de 2024
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a forma de lançamento de informações na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definindo metas e indicadores específicos para acompanhamento e fiscalização do orçamento pela Câmara Municipal.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 224 de 2024
Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributação da Prefeitura para que se comuniquem com o setor responsável dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eugênia. Com a mudança de CEPs, a agência dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 225 de 2024
Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 226 de 2024
Pedido para construção de canaleta na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Álvares de Azevedo no Jardim Panorama.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 124 de 2024
Indica ao Sr. Prefeito que seja construída canaletas em esquinas da Avenida Prof.ª Márcia Helena Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 125 de 2024
Ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinalização na rotatória localizada em frente ao Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga Álvares Machado e Presidente Prudente.
Matéria: Requerimento nº 223 de 2024
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a forma de lançamento de informações na LOA 2025, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definindo metas e indicadores específicos para acompanhamento e fiscalização do orçamento pela Câmara Municipal.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 224 de 2024
Requerimento para que seja encaminhado expediente ao setor de Tributação da Prefeitura para que se comuniquem com o setor responsável dos Correios a fim de retificarem o nome do bairro Luiz Augusto de Lima para Jardim Santa Eugênia. Com a mudança de CEPs, a agência dos Correios alterou o nome do bairro, aparecendo no site como bairro Luiz Augusto de Lima, prejudicando os moradores do bairro.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 225 de 2024
Ao Senhor Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização das habitações conhecidas como "casinhas" localizadas no Jardim Horizonte.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 226 de 2024
Pedido para construção de canaleta na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Álvares de Azevedo no Jardim Panorama.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 124 de 2024
Indica ao Sr. Prefeito que seja construída canaletas em esquinas da Avenida Prof.ª Márcia Helena Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 125 de 2024
Ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinalização na rotatória localizada em frente ao Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga Álvares Machado e Presidente Prudente.