Requerimento nº 188 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
188
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REQ.188/23
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/09/2023
Data de Publicação
16/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito que solicite ao Setor Responsável informações sobre a segurança nas escolas municipais.
Indexação
Observação
Excelentíssima Senhora Presidente,
REQUEIRO à MESA, de acordo com as normas regimentais e após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito com as seguintes solicitações de informações:
Considerando os recentes ataques ocorridos em escolas e creches, assim como as discussões sobre a segurança nas escolas, inclusive neste Plenário, e considerando a contratação de mais segurança nas escolas pelo Poder Executivo durante esse período, surge uma incoerência no fato de que agora este mesmo Executivo está retirando a vigilância humana que já existia há tempos e optando por implementar apenas sistemas de monitoramento. Diante disso, faço as seguintes indagações:
1. O sistema de monitoramento por câmeras tem a capacidade de prevenir a entrada de indivíduos mal-intencionados nas escolas e evitar incidentes?
2. Em caso de ocorrer um evento similar aos ataques ocorridos em outras escolas no Brasil e resultar em perdas de vidas, quem será responsabilizado por essa tragédia?
3. Quais foram os motivos que levaram o Executivo a tomar a decisão de substituir a vigilância humana pelo sistema de vigilância por câmeras?
Caso seja utilizado o Serviço de Ronda de Função Delegada, peço a gentileza de informar qual será o custo total incorrido por esse serviço.
Tais questões são essenciais para compreender as ações tomadas pelo Executivo no que diz respeito à segurança nas escolas municipais. Diante da relevância desse assunto e de sua potencial implicação na segurança da comunidade, solicito informações detalhadas que possam esclarecer esses pontos e proporcionar um entendimento amplo sobre a decisão adotada.
Atenciosamente,
Presidente
Sala das Sessões, 10 de agosto de 2023.
REQUEIRO à MESA, de acordo com as normas regimentais e após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito com as seguintes solicitações de informações:
Considerando os recentes ataques ocorridos em escolas e creches, assim como as discussões sobre a segurança nas escolas, inclusive neste Plenário, e considerando a contratação de mais segurança nas escolas pelo Poder Executivo durante esse período, surge uma incoerência no fato de que agora este mesmo Executivo está retirando a vigilância humana que já existia há tempos e optando por implementar apenas sistemas de monitoramento. Diante disso, faço as seguintes indagações:
1. O sistema de monitoramento por câmeras tem a capacidade de prevenir a entrada de indivíduos mal-intencionados nas escolas e evitar incidentes?
2. Em caso de ocorrer um evento similar aos ataques ocorridos em outras escolas no Brasil e resultar em perdas de vidas, quem será responsabilizado por essa tragédia?
3. Quais foram os motivos que levaram o Executivo a tomar a decisão de substituir a vigilância humana pelo sistema de vigilância por câmeras?
Caso seja utilizado o Serviço de Ronda de Função Delegada, peço a gentileza de informar qual será o custo total incorrido por esse serviço.
Tais questões são essenciais para compreender as ações tomadas pelo Executivo no que diz respeito à segurança nas escolas municipais. Diante da relevância desse assunto e de sua potencial implicação na segurança da comunidade, solicito informações detalhadas que possam esclarecer esses pontos e proporcionar um entendimento amplo sobre a decisão adotada.
Atenciosamente,
Presidente
Sala das Sessões, 10 de agosto de 2023.