{"id":10004,"__str__":"Requerimento n\u00ba 188 de 2023","link_detail_backend":"/materia/10004","metadata":{},"numero":188,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2023-08-16","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"REQ.188/23","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":"2023-09-06","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Prefeito  que solicite ao Setor Respons\u00e1vel informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a nas escolas municipais.","indexacao":"","observacao":"Excelent\u00edssima Senhora Presidente,\r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 MESA, de acordo com as normas regimentais e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito com as seguintes solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando os recentes ataques ocorridos em escolas e creches, assim como as discuss\u00f5es sobre a seguran\u00e7a nas escolas, inclusive neste Plen\u00e1rio, e considerando a contrata\u00e7\u00e3o de mais seguran\u00e7a nas escolas pelo Poder Executivo durante esse per\u00edodo, surge uma incoer\u00eancia no fato de que agora este mesmo Executivo est\u00e1 retirando a vigil\u00e2ncia humana que j\u00e1 existia h\u00e1 tempos e optando por implementar apenas sistemas de monitoramento. Diante disso, fa\u00e7o as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tO sistema de monitoramento por c\u00e2meras tem a capacidade de prevenir a entrada de indiv\u00edduos mal-intencionados nas escolas e evitar incidentes?\r\n\r\n2.\tEm caso de ocorrer um evento similar aos ataques ocorridos em outras escolas no Brasil e resultar em perdas de vidas, quem ser\u00e1 responsabilizado por essa trag\u00e9dia?\r\n\r\n3.\tQuais foram os motivos que levaram o Executivo a tomar a decis\u00e3o de substituir a vigil\u00e2ncia humana pelo sistema de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras?\r\n\r\nCaso seja utilizado o Servi\u00e7o de Ronda de Fun\u00e7\u00e3o Delegada, pe\u00e7o a gentileza de informar qual ser\u00e1 o custo total incorrido por esse servi\u00e7o.\r\n\r\n Tais quest\u00f5es s\u00e3o essenciais para compreender as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo Executivo no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a nas escolas municipais. Diante da relev\u00e2ncia desse assunto e de sua potencial implica\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a da comunidade, solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas que possam esclarecer esses pontos e proporcionar um entendimento amplo sobre a decis\u00e3o adotada.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 10 de agosto de 2023.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10004/requerimento_188-23001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-01T08:54:27.313970-03:00","ip":"143.208.127.66","ultima_edicao":"2023-08-16T11:11:20.617620-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[37]}