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PORT Nº 013/2024 - Portaria
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre: regulamentação do disposto no inciso IV do art. 72 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica e minutas padronizadas para efetivação de formalização de contratações diretas no âmbito da Câmara municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo
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PORT Nº 014/2024 - Portaria
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre: criação de Comissão Processante para analisar e propor medidas corretivas quanto aos serviços prestados pela empresa VIVO.
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PORT Nº 015/2024 - Portaria
Interessado:
Assunto: Dispõe Sobre: altera composição da Comisão Processante para analisar e propor medidas corretivas quanto aos serviços prestados pela empresa VIVO.
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PORT Nº 016/2024 - Portaria
Interessado: TJ SP e Paulo José Villalva Martins
Assunto: Dispõe Sobre: revoga a Portaria nº 09/2024 com sentença e liminar concedida nos autos do MS 101558/422023 ao servidor Paulo José Villalva Martins
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PORT Nº 017/2024 - Portaria
Interessado: FABIANE MARIA DE SAO JOSE
Assunto: Dispõe Sobre: nomeia servidora Fabiane Maria de São José para acumular funções de expediente da Diretoria Administrativa.
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PORT Nº 018/2024 - Portaria
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre: nomeação de servidora pra o cargo de escriturário.
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2
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PORT Nº 019/2024 - Portaria
Interessado: Matheus Teixeira
Assunto: Exonera, a pedido, o servidor Matheus Teixeira, matrícula n.º 18554/1, do cargo de escriturário, a partir de 25 de setembro de 2024, conforme solicitação voluntária e em atendimento ao artigo 34, § 1º, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Álvares Machado.
Documentos Acessórios:
1
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PORT Nº 020/2024 - Portaria
Interessado: ROSIMERY MISSUZU FUKUI
Assunto: Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de escriturária.
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2
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PORT Nº 021/2024 - Portaria
Interessado: FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
Assunto: Revoga a Portaria nº 17/2024.
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PORT Nº 022/2024 - Portaria
Interessado: VIVO
Assunto: Altera a composição da Comissão Processante para analisar e propor medidas corretivas quanto aos serviços prestados pela empresa VIVO.
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