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ATM Nº 005/2023 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Baixa de bens móveis: 089, 090,097,098,102,103,105,107,113,114,117,123,126,128,168,169,183,193,195,285,287 e 298.
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ATM Nº 004/2023 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Revoga ATO DA MESA n. 02/2023.
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ATM Nº 003/2023 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Baixa e transferência de bens móveis a Prefeitura.
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ATM Nº 002/2023 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Dispõe sobre: declaração de vacância de cargo público e extinção do vÍnculo de servidor público, em decorrência de aposentadoria de servidor da Câmara Municipal.
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ATM Nº 001/2023 - Ato da Mesa
Interessado: camara@alvaresmachado.sp.leg.br
Assunto: abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00
Localização Atual:  ProcLeg - 1_Procuradoria Legislativa
Status: encaminhado para Parecer
Documentos Acessórios: 1
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ATM Nº 003/2022 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.
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ATM Nº 002/2022 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18.
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ATM Nº 001/2022 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Regulamentação da Aplicação da Lei FEDERAL 14.133/2021 no âmbito da câmara municipal.
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ATM Nº 002/2021 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.
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ATM Nº 001/2021 - Ato da Mesa
Interessado: 
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00.
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