Vinculos (OF CM Nº 032/2026 - Ofício CM)
Total de Vinculos: 12
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 28/04/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
|
| 28/04/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 44 de 2026 - À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 51 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 43 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 49 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vestiários e banheiros.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 47 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e da Farmácia Municipal.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 48 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral no pátio da Santa Casa.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 45 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
|
| 28/04/2026 |
Requerimento nº 50 de 2026 - Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.
|