AUTOG Nº 010/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
PLE 2/2026
Interessado
Prefeito
Autoria
MESA - Mesa Diretora
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
14
Dias Prazo
Data Fim Prazo
11/05/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.