Vinculos (OF CM Nº 123/2025 - Ofício CM)

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se apresentação das notas fiscais correspondentes a alguns empenhos e pagamentos efetuados no ano de 2024, referentes aos valores apresentados na relação de pagamentos por credor, os quais vieram em resposta ao requerimento de n° 177/2025, de autoria deste vereador.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a instalação de obstáculos na rua Iansã, nº 70, Parque dos Orixás, em frente ao Colégio Objetivo, no município de Álvares Machado/SP.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a reestruturação do escoamento de água no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no município de Álvares Machado/SP.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se a reforma do telhado, ou calhas, e, vistoria da parte de fiação, no posto de saúde central do município de Álvares Machado/SP.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reiteração, informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do nº 121.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca da contratação de ônibus terceirizado da saúde.