Vinculos (OF CM Nº 111/2025 - Ofício CM)

Altera a redação do art. 6º e dos caputs dos arts. 23 e 24 do Projeto de Lei nº 23/2025, para disciplinar o procedimento de apresentação do orçamento, das emendas parlamentares individuais impositivas e explicitar a competência do Poder Legislativo Municipal nas matérias tributárias e de pessoal relativas aos seus servidores.

Ao Senhor Prefeito. Construção de obstáculos de elevação, em frente à igreja matriz, na rua Vicente Dias Garcia com a rua Padre Vicente Fontanet.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para implantação de sinalização de advertência, em pontos específicos da Vicinal Vereador José Molina, informando a presença de animais na pista, especialmente nas proximidades do km 10 e em frente ao Campus 3.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de bebedouro de água gelada e pontos de torneira para higienização das mãos no parquinho público situado na rotatória da Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade de Álvares Machado/SP.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para o conserto da calçada da EMEIF “Vereador José Molina” e a retirada dos troncos remanescentes das árvores já cortadas.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja construída, em algum local apropriado, rampa de embarque e desembarque de veículos e tratores no município.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja feito serviço de calçada na rodovia Arthur Boigues Filho, no perímetro urbano.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que sejam feitos serviços de jardinagem e dedetização regulares no velório municipal de Álvares Machado/SP.

Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.