Vinculos (OF CM Nº 111/2025 - Ofício CM)

Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes a serem observados na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e outras providências.

Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que sejam feitos serviços de jardinagem e dedetização regulares no velório municipal de Álvares Machado/SP.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja feito serviço de calçada na rodovia Arthur Boigues Filho, no perímetro urbano.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja construída, em algum local apropriado, rampa de embarque e desembarque de veículos e tratores no município.